Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 4445 conforme os elementos dos autos e as regras jurídicas Intimem-se as partes, para, querendo, oferecerem contrarrazões ao infraconstitucionais pertinentes. Assim, se infração houvesse às Agravo de Instrumento e respectivo Recurso de Revista. normas da Constituição Federal, esta teria ocorrido apenas de Após o transcurso do prazo, determino o envio do processo

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4144 DESPACHO 5.Após, remetam-se os autos ao TRT, para julgamento do Verifico nos autos que o pedido de parcelamento já foi deferido em recurso. momento anterior (ID cfc81ec), inclusive ensejando liberação de valores. Por conta disso, não conheço do requerimento de ID 1c04188. OLINDA/PE, 23 de setembro de 2021. Dê-se ciência à parte exequente a respeito da expe

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 494 ADVOGADO MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB: 9162/MA) Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016219-22.2019.5.16.0012 CHARLYANES ARRUDA COELHO FONSECA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RÉU IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CHARLYANES ARR

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MILENA SOUZA DE SANTANA CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL(OAB: 39081/BA) DUDA PAPELARIA EIRELI MILTON CORREIA NETO(OAB: 22955/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1733 Reclamado (s) MOTO ENDURO, no prazo de lei, haja vista o insucesso na entrega da correspondência atinente à apresentação de defesa. SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): NADIA

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 27186 acima deferido. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada Deixo de intimar a UNIÃO, diante da Portaria MF nº 582/2013, pelo(a) reclamante (id. ae330c2), defiro-lhe os benefícios da Justiça observando o valor e a natureza das verbas que compõem acordo. gratuita. Fica(m) a(s) reclamada(s) já ciente(s), na forma do art. 880, da CLT, Cu

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 7877 RIZZARDO - 20/07/2022 12:05:49 - 5148da2 verbas rescisórias, multa do artigo 477 da CLT, cestas básicas, https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li multa convencional, estabilidade provisória, indenização por danos stView.seam?nd=22062710280141600000084516930 materiais (pensionamento) e morais decorrentes de doença Número do processo:

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 5565 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ DECISÃO Juíza do Trabalho Titular 1. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a MB representação. Embora não recolhidas as custas processuais e o depósito recursal, processe-se o recurso, legando-se à Instância Superior a análise do pedido dos benefícios da justiça gratuita. 2. Apresente(m)

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 1056 COMARCA DE RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2019 ADV: FRANCISCA LILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB 31344/CE) - Processo 0001611-30.2018.8.06.0158 - Interdição Curatela - INTERTE

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1290 Intimado(s)/Citado(s): 6) A eventual alegação de dificuldade na participação da audiência - PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA deverá ser feita no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, a fim de que seja apreciada pelo juízo, não implicando automaticamente o adiamento. PODER JUDICIÁRIO 7) O não comparecimento da parte autora importará no JUSTIÇ

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4084 Cabe ao reclamado efetuar o pagamento das contribuições o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código previdenciárias por meio de guias GFIP´s (com identificação do numérico que se encontra no rodapé. reclamante, observando o número do PIS do reclamante), uma para cada mês e observado o regime de competência sob pena de serem desconsidera