1.925 resultados encontrados para paulo henrique da silva vitor - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 Nº ORDEM:01.01.2012/000516 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:FAMÍLIA REQUERENTE:G. D. C. P. M. E OUTRO ADVOGADO:99994/SP - MANOEL PERES ESTEVES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CANANÉIA EM 27/11/2012 PROCESSO:118.01.2012.001754 Nº ORDE
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. ADVOGADO:99983/SP - FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA Requerido:MARIA VANUSA VIANA DA SILVA VARA:42ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.138560 Nº ORDEM:01.31.2010/000853 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BRAICON EMPREENDIMEN
Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0703340-43.2017.8.07.0001 107 Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Cheque (4970) CRISTINA MONTENEGRO DE AVILA E SILVA LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF2815800A LUSMARINA COUTO BAHI
Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Advogado: MG106662 - PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.020802-2 DEPENDENCIA 26/02/2015 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 1112 - Execução de Alimentos 6239 - Fixação 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA L.F.D.C.A. DF038737 - ANA LUCIA DELA PACE DE QUADROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V
1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desqualificadora da interposição de embargos de declaração. 3. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do re
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 3244 RÉU: VIACAO CARNEIRINHOS LTDA e outros Em 17 de Outubro de 2018. Fica V. Sa. intimado a: retirar, em 03 dias, mídia (CDS) , entregue Despacho Processo Nº RTOrd-0010814-96.2018.5.03.0110 AUTOR GERALDO PEREIRA GOMES ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) RÉU URCA AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO EDUARDO SOAR
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Processo Nº 0000393-28.2010.5.03.0110 Processo Nº 00393/2010-110-03-00.0 3461 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307531 - e-mail: RECLAMANTE Advogado Cristiano dos Santos Cardoso Paulo Henrique da Silva Vitor(OAB: 106662MG) Jordana Magalhaes Ribeiro(OAB: 118530MG) Adservis Multiperfil Ltda. Jose Vicente Fonseca Logpar Logistica e Participacoes Ltd
1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desqualificadora da interposição de embargos de declaração. 3. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do re
ADVOGADO : Paulo Henrique da Silva Vitor e outros PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO EMENTA 8.666/1993. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão embargado não deixou de observar os arts. 41 e 58 da Lei nº 2. A prerrogativa de aplicar sanções outorgada à Administração Pública pela inexecução total ou parcial do contrato (art. 58 da Lei nº 8.666/1993) não impede que o Poder
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 PROCESSO:114.01.2012.031241 Nº ORDEM:01.04.2012/001044 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:727 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:CLEONIR MINGARELLI DA SILVA ADVOGADO:210930/SP - JULIANA YUKIE OTANI Requerido:FRANZ EMIL KONRAD KRANMBRGER JUNIOR VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2012.028833 Nº