Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 353 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0839776-45.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA ANTONIA COSTA NUNES Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO PAULO RASSY SOUZA OAB: 23192PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Decisão Interlocutória Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte reclamante se insurge contra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ALAN SILVA FARIA (MG 11400) GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (MG 12852) JORDANA MAGALHAES RIBEIRO (MG 11853) KATIA LEANDRA DOS SANTOS (MG 13365) PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (MG 10666) Comarca: Salvador Ordem: 126 Processo: 8039109-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Par

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desqualificadora da interposição de embargos de declaração. 3. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 843 REQUERENTE:A FAZENDA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU ADVOGADO:170457/SP - NELSIO DE RAMOS FILHO Requerido:ARLENE DANTAS DE SOUZA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01.2011.000497 Nº ORDEM:02.01.2011/000041 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:A FAZENDA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU ADVOGADO:170457/SP - NELSIO DE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1274 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Tomar ciência da expedição da guia a seu favor. Dispensada a assinatura manuscrita, deve a parte interessada Ficam V. Sa. intimadas para manifestação do laudo pericial, no imprimir e se dirigir diretamente no posto bancário para o efetivo prazo 10 dias. saque do valor liberado. Notificação Processo Nº RTOrd-

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.020769-6 DEPENDENCIA 26/02/2015 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11782 - Intimação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL POLLY MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA DF005355 - JOSE OSCAR DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Class

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 58 riscos cirúrgicos a parturientes e seus bebês, e tudo sem que sequer tenha a legislação em tela se preocupado com questões tais como infraestrutura, contratação de médicos, enfermeiros, obstetras, fisioterapeutas e tantos outros profissionais que obviamente se farão necessários para a sua concretização. Assim, requer concessão da medida cautelar, para suspender a eficácia do dispositivo lega

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2010.01.1.073827-0 Aleatória 13/05/2010 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ANDSON SILVA FREITAS DF023609 - SELMA LUIZ DUARTE Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.073828-8 Aleatória 13/05/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1894 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valparaíso - Relator Enio Zuliani - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: RITA DE CÁSSIA SANDALO RODRIGUES - Embargdo: Reinaldo Pereira - Embargdo: Oriel Siqueira - Embargdo: Omezina Pereira Amaro - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1797 Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) 12 - 1000768-37.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Francisco Bian