99 resultados encontrados para paulo henrique eberhardt cordova - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SUPERMERCADOS VITORIA LTDA/ ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM INTERESSADO ADVOGADO : HONORATA POFFO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO BIERWEISS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS : LTDA INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL : BRDE : MARIO KORB FILHO INTERESSADO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA : PAULO HENRIQUE EBERHARDT
como para que informem a este Juízo quais os valores atualizados dos débitos da executada reclamados naqueles autos.4. Intimem-se." CARTA PRECATÓRIA Nº 2009.72.01.005266-3/SC AUTOR RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SUPERMERCADOS VITORIA LTDA/ ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO : ANTONIO CARLOS DINIZ MOMM INTERESSADO ADVOGADO : HONORATA POFFO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO BIERWEISS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS : LTDA INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE
SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da liminar noticiada, excluo estes autos dos leilões designados. Intimem-se as partes e o leiloeiro nomeado." CARTA PRECATÓRIA Nº 2009.72.01.005266-3/SC AUTOR RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SUPERMERCADOS VITORIA LTDA/ ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : DÉBORA NAIDE DO NASCIMENTO : HONORATA POFFO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO INTERESSADO : ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO BIERWEISS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA : PAULO
ADVOGADO : JOAO LUCIANO SAVIAN 0000114 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010813-20.2012.404.0000 - 200972010052663/SC RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : SUPERMERCADOS VITORIA LTDA/ ADVOGADO : Débora Naide do Nascimento AGRAVADO PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO ADVOGADO : HONORATA POFFO : Jose Geraldo da Costa Leitao INTERESSADO : ADVOGADO : Paulo Henrique Eberhardt Cordova BANCO REGIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012. 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010813-20.2012.404.0000/SC RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE :
reais, razão pela qual devem ser recebidos os embargos à execução fiscal independentemente de penhora. Requer a atribuição d efeito suspensivo ao agravo. É o relatório. Passo à análise do pleito liminar. Com efeito, inexiste penhora na execução, a qual constitui requisito para recebimento dos embargos segundo o art. 16, § 1º, da LEF. Todavia, na hipótese dos autos, mostra-se possível o recebimento da defesa como exceção de pré-executividade. Isso porque se trata de questão un
dos art. 358 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, por valor não inferior a 50% (cinqüenta por cento) da avaliação e por prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. Ao leiloeiro nomeado nestes autos caberá intermediar a alienação. As partes, caso não concordem com essa providência, devem apresentar manifestação em 05 (cinco) dias. A falta de manifestação será considerada como autorização para a venda direta.3. Ao(À) Sr(a). Oficial(a
pendente de julgamento. Ônus/Penhoras: nada consta.PARCELAMENTO: o exequente admite parcelamento da arrematação em até 60 (sessenta) vezes, observada a parcela mínima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), reduzindo-se o prazo o quanto for necessário para a observância deste piso, limitado ao valor do débito.(41) PROCESSO Nº 501397682.2011.404.7201EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL (Dívida FGTS) EXECUTADO: ALIANÇA EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA. DEPOSITÁRIO: José Edson da Silva Moraes Valor da dív
RÉU : IVAN KNABBEN ESMERALDINO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que foi designado o dia 17 de novembro de 2011, às 16h, para a realização da audiência, nos termos do despacho retro (evento). Dou fé." CARTA PRECATÓRIA Nº 2007.72.01.005562-0/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU : IVAN KNABBEN ESMERALDINO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFL
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0175200-52.1999.5.12.0016 RECLAMANTE SALVINO AZEVEDO ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR(OAB: 60847/SC) ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) ADVOGADO FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) ADVOGADO JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) ADVOGADO DOUGLAS ROBERTO SILVA C