Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 707, de 23 de julho de 2014 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25 de outubro de 2011 e o disposto na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012, e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Três Corações/MG a Belª Ana Paula Kich Gontijo, MASP 1.188.300-6, Viviane Regina Bernardo, MASP 667.781-9 e Luis Antônio da Silva, MASP 342.226-8. Art. 2º. Designar para a função de Coordenador e Administrativo respectivamente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Três Corações/MG o Bel Fausto Manzieri, MASP 1.145.090-5, Paulo César Neves,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trinta e oito centavos) para R$2,51 (dois reais e cinquenta e um centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Janaúba/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:17/01/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu (P/Contratante) e Wildemar Maximino da Cruz Júnior(P/ Contratada).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PMMG - 3ª CIA PM IND. Pregão Eletrônico - 01/2016: abertura de Procedimento Licitatório nº 1250791000002/2016. Aquisição de combustíveis para veículos da frota da cidade de Carneirinho/MG. O pregão será dia 03/02/2016, às 08:30 horas. 1 cm -21 787932 - 1 PMMG – CAA-6 . 125 1852 03/2016. P.E 06/2016, objeto: Aquisição deração para o canil e cavalaria do 8º BPM/ 6ª RPM, com fornecimento parcelado e disponibilidade o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 dePartamento de eStradaS de rodaGem de minaS GeraiS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22 .017/12 . Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01 .06 .16 . II - A Planilha “quadro de quantidades e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CG/CG – 4570015116 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Luksol Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico - MS/CS 510-H07552. Objeto: serviços contratação dos serviços de recuperação de reservatório e tubulações, instalações de hidrômetros, recuperação de piso em concreto armado e instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – HPM – Processo Adm. Punitivo n° 29/2014. Empresa: Curar Centro de Esterilização Especializada Ltda, vistas aos documentos das folhas 124 a 127, prazo 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação. 1 cm -10 661209 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 06/2015 Polícia Militar – 28º BPM – O Ten Cel PM Ordenador de despesa do 28º BPM torna público que homologou em 09/02/2015 o resultado do Processo nr 1252889 000001/2015 do pregão Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas PMMG – CAA-6 x Viva Veículos Ltda, Contrato 9033628. Objeto: Prestação de serviço de reparos e manutenções com reposição de peças genuínas Ford. Vigência 05/02/15 até 31/12/15. Valor R$ 20.600,00. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1282/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sabará; Objeto: alterar o plano de trabalho, aumentar o valor proveniente