1.193 resultados encontrados para paulo henrique martim - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 124 0155206-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000367338.2013.8.26.0101; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. T. B. P.; Paciente: R. V. S.; Advogado: Paulo Thiago Borges Palma (OAB: 206276/SP); 0155559-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2644 PROCESSO :0001454-49.2014.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Henrique Martim ADVOGADO : 289893/SP - Paulo Henrique Martim EXECTDA : Luciana Payão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001455-34.2014.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2181 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 17/03/2014 PROCESSO :0000572-87.2014.8.26.0511 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Assoc. dos Adqu. dos Lotes do Empr. Urb. M. dos Pássaros ADVOGADO : 239495/SP - Viviane Alves Sabbadin REQDO : Ivan Luis Maia Pinelli
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2761 sem resolução do mérito.Além disso, não há questões processuais a decidir, porquanto não foram oportunamente suscitadas pelas partes.Fixo o ponto controvertido na demanda a incidir a prova na próxima etapa: a caracterização da união estável e o tempo de convivência; os bens adquiridos onerosament
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 419 da residência do autor, ressaltando que tal ordem foi cumprida no decorrer da lide.Sem custas ou honorários, eis que não houve resistência ao pedido.Expeça-se certidão de honorários no valor máximo em prol do defensor do autor.Arquive-se.P.I. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1971 Processo 1000004-20.2015.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Martim - Paulo Henrique Martim - Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé que expedi CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o(a) reque
TJSP 22/11/2013 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1524 em benefício do condenado, cumprida a pena alternativa de prestação de serviços, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Também por maioria de votos, determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. Fica vencido o 3º Juiz, que mantinha a r. sentença por seus próprios fundamentos. - Advs: Fabiana Camargo Mi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2224 na sala de audiência (sala 03) do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Rio das Pedras/SP, na Rua Prudente de Moraes, n. 136, sendo que o não comparecimento do(a) autor(a) acarretará na extinção do feito. Obs: Em não havendo acordo na audiência supra, poderão as partes apresentar em a
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2681 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : I.F.A. ADVOGADO : 377751/SP - Ricardo Bruno da Silva Bezerra VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000315-91.2016.8.26.0511 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Joaquim de Mello REQDO : Francisco de Assis Rodrigues d
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2393 Processo 3000346-65.2013.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato Doniseti Guastalla e outro - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelos requerentes, no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os