Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 TAR-SE FLS. 148/149, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO . CONSTA DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE O ACUSADO FOI D ENUNCIADO JUNTO A ESTE JUIZO PELA PRATICA DE ROUBO MAJORADO, RAZA O PELA QUAL, HAVENDO NO TIPO VIOLENCIA OU GRAVE

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11498 da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica SAMUEL ANGELINI MORGERO expressamente declarada a incompetência material da Justiça do Juiz do Trabalho Titular Trabalho para a cobrança das contribuições de terceiros do chamado "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante artigos 114 e 240 da CF. O fato gerador (para recolhimento) da contribui�

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4625 efeitos da prescrição intercorrente em razão do descumprimento de (artigo 879, § 2º da CLT). determinação judicial, nos termos do artigo 11-A da CLT. Custas parcialmente recolhidas, no importe de R$10,64 (Id BETIM/MG, 02 de fevereiro de 2022. 259ccf1). VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Depósito Judicial efetuado para

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTSum-0001037-66.2011.5.07.0031 RECLAMANTE JOSE DA SILVA CORREIA Advogado CRISPIM GARCIA MENDES(OAB: 17526/CE) RECLAMADO PAULO BATISTA FACANHA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DA SILVA CORREIA 471 Notificação Processo Nº RTSum-0001231-90.2016.5.07.0031 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE SILVA LIMA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25653 contribuições previdenciárias do empregado; crédito e da OJ 400 SBDI-1 do C.TST. Os juros não são base de 5.- Indicação das parcelas do crédito líquido sujeitas à incidência do cálculo do imposto de renda (OJ 400 da SDI-I do TST), se for o imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das caso. aludidas parcelas e o respectivo percentual de ca

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 APREENSAO DO AUTOMOVEL CONSTANTE AS FLS. 12 DO INQUERITO POLICIAL , TERMO DE RESTITUICAO, DEPOIMENTOS POLICIAIS, E DEMAIS PROVAS PR ODUZIDAS NOS AUTOS. EM RELACAO A AUTORIA DO CRIME, TAMBEM RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO. FORAM PRODUZIDAS PROV AS QUE FUNDAMENTAM A CONDENACAO. NAO FOI PROCEDIDO O INTERROGATOR IO DO ACUSADO PAULO HENRIQUE SILVA LIMA, TENDO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1310 DO DANO MATERIAL. 40.000,00, tudo em conformidade da fundamentação supra, que Para que a ex-empregadora seja compelida ao pagamento de passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, como se nele indenização por dano material, em razão de acidente de trabalho, estivesse transcrito. imprescindível a prova do dano, do nexo causal, além da culpa da Demais

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OU GRAVE AMEACA, AINDA QUE POR BREVE TEMPO E EM SEGUIDA A PERSEGU ICAO IMEDIATA AO AGENTE E RECUPERACAO DA COISA ROUBADA, SENDO PRE SCINDIVEL A POSSE MANSA E PACIFICA OU DESVIGIADA. NO CASO DOS AUT OS, ESTA COMPROVADO QUE O ACUSADO PAULO HENRIQUE EFETIVAMENTE TIV E A DISPONIBILIDADE DOS BENS, OS QUAIS FORAM RETIRADAS DA ESFERA DE VIGILANCIA DA VITIMA, AINDA QUE POR CURTO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2119 Rodrigues da Silva - Vistos. Manifeste-se a Defesa a respeito do ofício juntado às folhas 319/322, referente à solicitação de informação ao INSS, em relação à testemunha de defesa Domingos Rodrigues da Silva. Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1738 Representante(s): OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:GILSON BRITO DOS SANTOS Representante(s): OAB 27941 - AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES (ADVOGADO) . Despacho Considerando que foram interpostos embargos à ação monitória, suspendo a eficácia da decisão inicial, nos termos do art. 702, §4º, CPC. Intime-se o autor, via DJe, para responder aos embargos no prazo de 15(q