Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSIANE PACHECO SILVA(OAB: 138721/MG) PAULA GRASIELLE FERREIRA(OAB: 175262/MG) ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) 3727 reclamante: R$452,19 • Honorários periciais em favor do Expert PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA: R$1.000,00 • Custas processuais: R$88,46 Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a intimação da União, nos termos da Portar

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2007 Juíza de Direito Número do processo: 0800528-23.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: R. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA AYRES DE MELO OAB: 387-A Participação: REQUERIDO Nome: R. C. F. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA DE CASSIA SOUZA DO CARMO OAB: 22966/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE PINTO DOS SANTOS OAB: 26567/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. C. F. Part

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATI CA DO CRIME ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANO S, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CI RCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESP

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 prazo de 5 dias. 688 2- Dê-se ciência ao reclamante da manifestação ID. 9682da5 pelo prazo de 5 dias. SALVADOR, 14 de Maio de 2018 SALVADOR, 14 de Maio de 2018 MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001143-11.2017.5.05.0019 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE S

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 R NA INTIMIDADE DA PESSOA PARA REPROVAR PENALMENTE A PERSONALIDAD E DE UM INDIVIDUO. O VALOR CONSTITUCIONAL DO RESPEITO AO SER DIFE RENTE EM SUAS FACETAS DA SECULARIDADE (SEPARACAO DA MORAL DO DIRE ITO) E DA TOLERANCIA IMPEDE QUE SE REPROVE O JEITO DE CADA UM. PE NSAR O CONTRARIO E CAMINHAR COM O TOTALITARISMO DO DIREITO PENAL DO AUTOR, QUE TEM NOS REGIMES FASCISTA E NAZIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gigante Armazenadora e Distribuidora de Derivados e Petroleo e Alcoois Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001193-10.2019.8.26.0150 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.M.C.S. ADVOGADO : 345754/SP - Eliete Calixto Pereira da Sil

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEAN BUENO SALES ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500588517 ENTAO, INTIME-SE POR EDITAL. POSTERIORMEN TE APRECIAREI QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. GOIANIA, 26/04/2018 10:28:10 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : VALDIVINO BERNARDES ROSA ADV(S) : 17970/GO -ELSON FERREIRA DE SOUSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 27 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 208781-05.2016.8.09.0175(201692087819) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCH

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 103231-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA COSTA VITIMA : MARCELA PEREIRA REZENDE ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO N 201301032314 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIA NIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLO

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS REVISOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES APELANTE(S) : DARIO DE SANTANA ADV(S) : 30818/GO -FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 42433/DF -ALESSANDRA DA COSTA WARREN APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). FERNANDO BRAGA VIGGIANO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 1