3.268 resultados encontrados para paulo jefferson da silva - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 744 de todos os arrematantes no polo passivo da ação, bem como para a apresentação dos documentos solicitados pela Promotoria de Falências.Anote-se que o arrematante Marcelo Jerez Jaime já se manifestou nos autos. Sem prejuízo da determinação supra, providencie a parte embargante o cumprimento do determinado às fls. 2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2403 em quinze (15) dias: a) pagar a quantia reclamada na inicial, acrescida de honorários advocatícios de 5 % do valor da causa, caso em que ficará liberado do pagamento das custas (art. 701, §1º, do CPC); ou, b) apresentar defesa, na forma de embargos, independente da segurança do Juízo, caso em que ficará suspensa a ef
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2242 horas, no endereço sito à Av. Arthur Costa Filho, 195 - Vila Maia - Guarujá (próximo ao Hospital Santo Amaro), ocasião em que o(a) autor(a) será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr. Ronaldo Jorge, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a)
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 921 certidões negativas das Fazendas municipal, estadual e federal. Intimem-se a autora via DJE. Intime-se a Defensoria Pública via portal. Cumpra-se. ADV: ISABELLE RUANA DA SILVA ROMÃO (OAB 35334/CE) - Processo 0054112-94.2021.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C.Y.S.S. e outro - Vistos etc. Cuida-se de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDIC
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 787 pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, do CPC). Sem pagamento, no caso de cumprimento da diligência por mandado, o Oficial de Justiça, procederá, de imediato, à penhora dos bens e sua avaliação, lavrando-se o auto respectivo, c
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 404 LICENCIAMENTO TECNOLÓGICO LTDA em face de YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA., para determinar à ré que cumpra a obrigação de fazer, consistente em: a. fornecer à parte autora os dados cadastrais do usuário criador do e-mail roadvocacia_ [email protected], bem assim as alterações cadastrais eventualmente rea
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1888 as normas expedidas pelo CMN. 3. Ao tempo da Resolução CMN 2.303/1996, a orientação estatal quanto à cobrança de tarifas pelas instituições financeiras era essencialmente não intervencionista, vale dizer, “a regulamentação facultava às instituições financeiras a cobrança pela prestação de quaisquer t
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2297 prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à realização da audiência. Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP) Processo 1014064-98.2014.8.26.0004 - Notificação - Rescisão / Re
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2431 de propriedade do(a,s) devedor (a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). 3. Os eve
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2626 artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.” Impõe-se, portanto, o comando normativo constitucional sobre a norma infraconstitucional, cabendo à parte embargante a prova