Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 822 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1587/2017 Processo 0002700-47.2017.8.26.0294 (processo principal 0004057-38.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Rosangela Rosaria da Silva - - Agenildo Lemos - - Lemos Serviços de Construção Civil e Locação de Equipamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1040 Salete Damasceno Marques de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls: 1196/1198. Ciência do ofício juntado. ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0002828-77.2011.8.26.0294 (294.01.2011.002828) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 744 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 859 lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido; decreto o divórcio do casal Maria dos Anjos de Souza Silva e Edmilson Peniche da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 800 DE ARAÚJO ABREU - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Fls. 108-111: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do registro do medicamento simeprevir nos cadastros da ANVISA (fls. 111), bem como do alegado descumprimento da ordem judicial. 2) Fls. 112-124: Manifeste-se o autor em réplica. 3) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 816 o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto o divórcio do casal Jamar Biscaia e Ângela Miguel Biscaia, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial. Observe-se que a varoa voltará a utilizar o nome de solteira. Arbitro os honorários aos defensores nomeados nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2522 Inadimplentes - Iara Moura Santos - Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. - Defiro à autora os benefícios da Justiça gratuita. No mais, remetam-se os autos ao E. V Colégio Recursal Penha de França. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), CORINA DELGADO SALADI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4606 9ª ed. pág. 264). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação movida por Edson Fernando da Silva em face de Barrichello SPA Odontologia Ltda, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do disposto n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1875 Maria Izabel de Carvalho - Embargte: Maria Jose da Mata - Embargte: Marlene Arruda Tavares - Embargte: Marlene de Oliveira Riberio dos Santos - Embargte: Roseli Trajano Macena Vieira - Embargte: Sandra Mitie Akamatsu Ito - Embargte: Sandra Patricia de Moraes - Embargte: Sebastiana Soares Netto - Embargte: Vera Alves da Silva - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 822 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1587/2017 Processo 0002700-47.2017.8.26.0294 (processo principal 0004057-38.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Rosangela Rosaria da Silva - - Agenildo Lemos - - Lemos Serviços de Construção Civil e Locação de Equipamentos