170 resultados encontrados para paulo jeronimo soares - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 844 eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Processo 0004795-55.2014.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000786-93.2014.8.26.0118 - COMARCA DE
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 2031 de plano da ação. P.R.I. (Em caso de eventual recurso não haverá custas de preparo tendo em vista tratar-se de beneficiário da justiça gratuita). - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 053.09.014665-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edismar Umberto Pittarello e outros - Fazenda Publica do Estad
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1969 - B2w Viagens e Turismo Ltda e outro - Fls.23/29: Recebo como aditamento a inicial devendo compor a contrafé. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de novembro de 2011 às 17:00 horas. Cite-se e intime-se Int. São Paulo, data supra. ADV: FABIANA BOMTEMPO DE CASTRO (OAB 274609/SP) Processo 0009198-63.2011.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 905 das normas que regem os acessórios da condenação principal, a Lei n. 11.960/2009 - que alterou a forma de cálculo da correção monetária e dos juros de mora - deve ser aplicada de imediato aos processos em andamento, sem, contudo, retroagir ao período anterior à sua vigência. Confira-se a ementa do mencionado julgado:
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1607 esta em julgado, anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos (Comunicado CG nº 299/06), desentranhando-se os documentos pertencentes às partes, se requeridos. P.R.I. São Paulo, data supra. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo para eventual recurso é de R$ 184,40. Porte de r
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1919 sofre a afetação da ressalva legal, escrita linhas atrás, de que a referida complementação de aposentadoria e pensão representa direito adquirido de seus beneficiários, encontrando-se, portanto, coberta por imutabilidade que limita até mesmo o exercício do poder reformador derivado. Enfim, trata-se de respeitar a s
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2127 ao adicional noturno. Ainda, esclareça se houve o gozo de licença-prêmio, levando em consideração a publicação de fls. 45. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 053
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2175 Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0001741-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0000742-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - PREFEITUR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 555 da tabela D.P.E./OAB. Cobre-se a devolução da precatória expedida, independente de cumprimento. Transitada em julgado, expeça-se certidão e oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV LAUDSON PEREIRA ALVES OAB/SP 289807 294.01.2011.00333