170 resultados encontrados para paulo jeronimo soares - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 878 Processo 053.08.613312-0 - Procedimento Ordinário - Afuse - Sind. dos Funcionários e Servidores da Educação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 153/164, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no
TJSP 23/01/2018 - Pág. 1882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1882 0004393-42.2012.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0004393-42.2012.8.26.0294; Meio Ambiente; Apelante: Paulo Jeronimo Soares; Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Advogado: Daniel Duarte Brasil (OA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 598 - Paulo Jeronimo Soares - Secretaria do Meio Ambiente - Vistos. Diante do quanto certificado (fls. 205), reconsidero a decisão de fls. 202 para determinar a citação da Fazenda Pública nos termos do art. 730 do CPC. Depreque-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), MARCIA ELISABETH
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 976 e distribuição, comprovando-se nos autos em 05 dias. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo 1001494-78.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - S.R.S. - CERTIFICO E DOU FÉ QUE REMETO A DECISÃO DE FLS. 50, NOVAMENTE PARA PUBLICAÇÃO, TE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 981 o entendimento jurisprudencial de que, em casos excepcionais, é possível o levantamento do saldo do PASEP, mesmo sem previsão legal.Pois bem, o requerente é portador de esquizofrenia, em razão do sofrimento de doença mental, o requerente não tem discernimento para os atos da vida civil, cabendo-lhe ao
TJSP 04/12/2018 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2025 Nº 0013244-41.2011.8.26.0606/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - Suzano - Agravante: FS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Agravado: Concessionária SPMAR S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Arthur
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 516 0000683-82.2010.8.26.0294 (294.01.2010.000683-6/000000-000) Nº Ordem: 000156/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X SILVIO GONÇALVES DE ABREU - certidão de cartório - autos paralisados h�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 650 intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (O
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 579 Processo 0003729-21.2006.8.26.0294 (294.01.2006.003729) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Jurema Berniere - Antonio Prestes e outro - Manifeste-se o requerido: Fls 1347/1351. - ADV: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SIL
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1688 Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Ultrafertil S A negaram provimento ao apelo da Fazenda do Estado e acolheram em parte o reexame necessário apenas para admitir o termo inicial da contagem dos juros moratórios a partir do trânsito em julgado, v. u. - A