Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000675-25.2019.5.02.0316 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante MUNICÍPIO DE GUARULHOS Procurador Dr. Anderson de Almeida Cardoso Agravado GISLENE BAPTISTA Advogado Dr. Michael de Andrade Silva(OAB: 395527-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GISLENE BAPTISTA - MUNICÍPIO DE GUARULHOS TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 data do depósito), em conjunto com o(s) exequente(s), conforme parâmetros de fl. 281, intimando-se o(a) mesmo(a) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) com validade de 90 (noventa) dias e que o saque somente será efetivado pela Caixa Econômica Federal (Agência 3993, Vitória-ES, PAB Justiça do Trabalho) mediante o fornecimento, no momento do saque, de có

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Ana Márcia Erler Edmar de Souza Lemos(OAB: 003220 ES) Carlota Helena Cozer Pinheiro Custas Honorarios Periciais Luiz Carlos Rebello Rocha PROC.0033000-41.1990.5.17.0002 CONCLUSÃO Faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório. Vitória, 18 de setembro de

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 fazer constar nos Ofícios Precatórios os créditos de cada beneficiário com as respectivas verbas acessórias (Contribuição Previdenciária e IRRF) em consonância com o despacho exarado pela Exma. Desembargadora Dra. Cláudia Cardoso de Souza em AR nos autos do processo 0058500-13.1998.5.17.0008, in verbis: "Conforme entendimento do Pretório Excelso, a execução do pagam

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 expurgos de juros antes de sua inclusão no exercício orçamentário correspondente. Eis o entendimento pacificado pelo STF por meio da Súmula Vinculante nº.17: "Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos." Entendimento diverso "importaria em prestigiar a mora do Poder

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Vitória, 22 de fevereiro de 2017 André Amaro Ferreira Analista Judiciário, Área Judiciária DESPACHO Vistos os autos. 1 - DO SUBSTITUÍDO EDSON NEIVA BARCELLOS (PETIÇÃO TRT Nº. 0100/2017 - FLS. 2386/2407) O substituído Edson Vieira Barcellos faleceu em 28/04/2016. A documentação acostada às fls. 2386/2407, informa que o substituído era casado com a Sra. Conceny C

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Expeça-se alvará ao INSS conforme parâmetros de fl. 303. Comprovado o saque, dê-se baixa no precatório (40-7) de fl. 125 e em eventuais processos incidentais, por quitação total, encaminhando-se os autos ao executado via carga programada. Retornando, devolvam-se os autos principais à origem, para que o Juízo natural tome as providências que entender cabíveis (eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2195 - Manifestar a parte autora / exequente em termos de prosseguimento (fase de execução de sentença). - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383 - ADV SUELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 201772 0011998-42.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011998-5/000000-000) Nº Ordem: 002199/2010 - Procedimento Ordinário Benefício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de gasolina R$ 4,07, sendo o valor total R$ 16.280,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017. PMMG- 7º BPM Contrato 9130412/2017, celebrado entre a empresa Pedra&Freitas Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de gasolina tipo comum, para as viaturas de Luz/MG . Valor unitário do litro de gasolina R$ 4,15, sendo o valor total R$ 41.500,00 vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017. 4 cm -06 923678 - 1 PMMG/30º B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min