Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2617 (OAB 158869/SP) Processo 1000207-51.2016.8.26.0412 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.B. - G.J.S.B. - J.C.B. - Extingo a presente execução, por perda superveniente do objeto, por analogia ao art. 485, inciso VI, do NCPC. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2741 cinco dias pague a totalidade do débito ou, em quinze dias, contados igualmente da execução da liminar, apresente defesa, na forma do artigo 3º, §§ 2º e 3º do DL nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Para o caso de purgação da mora, desde já arbitro os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2084 constatado, foi retirada a restrição, conforme extratos que seguem. 4.Intime-se o executado Diomar Gabriel, quanto à penhora realizada e para que indique de imediato a localização do veiculo. Feita a indicação do veículo, ato contínuo, providencie o senhor Oficial de Justiça a avaliação do bem e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1586 Palestina, 23 de outubro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP), VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP) Processo 0000260-74.2001.8.26.0412 (412.01.2001.000260) - Ação Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1863 intimação, bem como OFÍCIO ao INSS. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 0000097-74.2013.8.26.0412 Nº Ordem: 000056/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2047 LIVIA HELENA THEVENARD - - JULIA DE LACERDA THEVENARD e outros - Vistos.Fls. 95: Cite-se a herdeira Mônica Garcia Thevenard por carta, com aviso de recebimento, nos termos do artigo 626 do CPC, conforme decisão de fls. 52.Aguarda-se pelo prazo de trinta (30) dias a apresentação do plano de partilha, retifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2785 Inicialmente, defiro a análise do pedido relativo a visitas por entender que ele não vem como reforma do acordado, que estaria amparado pela coisa julgada rebus sic standibus, sem que tivesse havido qualquer alteração de fato desde a estabilização da lide. Vem, sim, em complementação ao antes homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1597 Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.P. - L.G.S.G. - - V.A.S.S. - - W.A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para condenar os réus LUIZ GUILHERME DA SILVA GARCIA e VALDINEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2637 requeridos CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO e WALTER PEREIRA DE SOUZA acima qualificados de contratarem com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2730 categoria “D” . Além disso, fere o próprio CTB, que não trazia essa limitação.Para o deferimento da liminar, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei 12016/2009, há que haver, ao lado do perigo de ineficácia na concessão da segurança apenas ao final, um fundamento relevante de direito, o que d