348 resultados encontrados para paulo junio da silva - data: 18/08/2025
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TJSP 12/03/2019 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1574 0005965-72.2015.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Luciano Gomes Moreira - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2025 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 187/2014 - Sertaozinho AUTOR : J.P. INFRATOR : C.J.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001061-89.2016.8.26.0597 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 143/2016 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcos Aparecido Pereira VARA:1ª VARA CR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3173 Processo 0001483-74.2010.8.26.0597 (597.01.2010.001483) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - P.S. e outro - Ciencia às partes (fls. 374): Audiencia designada na Comarca de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal - 21/02/2018 - 15:00 horas - Sl 110 - Oitiva de testemunha. - ADV: SILVIA A
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 251 194302/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003447-69.2011.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2011.003447-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adilson Felipe Bernardes Lima; Advogado: Jailson de Oliveira Santos (O
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Total da execução R$ 2.060,73 Atualizado até: 15/12/2014 Liq. Exequente....: 1.759,65 INSS Reclamante...: 68,10 INSS Reclamado....: 187,29 Custas do Processo: 36,56 Custas Art.789....: 9,13 OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a). PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA, OAB Nº 31058/DF, CPF Nº 71074902149; 2) INSS empregado - recolhe
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Reclamado Advogado Odebrecht S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Despacho de fl. 259. (...) libere-se à primeira reclamada a guia de fl. 245, intimando-a ao recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Despacho Processo Nº RT-0002014-31.2011.5.10.0013 Reclamante David Salomao Advogado RÁRIO TEMPORIM DE LACERDA(OAB: 32966/DF) Reclamado Vise Vigilancia e Seguranca L
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3980 DECIDO: Conforme posicionamento do Eg. TRT/10ª Região, frustrada a Execução em face do devedor principal e nos casos de recuperação judicial e/ou falência pode a diligência ser dirigida ao Executado subsidiário, sócios ou responsáveis do empreendimento, consoante arestos abaixo, in verbis: "Processo 0001522-63.2011.5.10.0005 Redator: PAULO HENRIQUE BLAIR DE OL
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001645-54.2015.8.26.0125; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcio Aparecido Barbosa de Arruda; Advogada: Taís de Fátima Boareto (OA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 267 Processo 0013737-52.2015.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dener Ribeiro Antoniole - 1- No presente caso, o imputado acabou denunciado como incurso no art. 33, da Lei nº 11.343/06, imputação essa que encontra respaldo nos autos do inquérito, de sorte
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 442 RECORRIDO: PAULO JUNIO DA SILVA, PROCOMP INDUSTRIA os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, mês a mês, o ELETRONICA LTDA, DIEBOLD BRASIL SERVICOS DE dividendo composto por todas as parcelas de natureza salarial, nos TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. termos da Súmula 264 do TST, o divisor 220 e os adicionais convencionais e, na ausência destes, o ad