Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 98 2158715-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0036198-58.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Roger Lima de Albuquerq

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 definitivo.Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho será expedido em duas vias e terá força de alvará. Juiz(a) do Trabalho MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Despacho Processo Nº RT-0193100-62.2009.5.10.0013 Processo Nº RT-01931/2009-013-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Marcelo Augusto de Aguiar Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1210 DESPACHO Nº 0001878-33.2002.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Armando Pires Puliti - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1545 Nº 0001901-19.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Fabio Pereira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002144-78.20

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 empresa individual indicada à fl. 150, até porque questionável a relação de emprego, logo: não cabe, atual fase processual, por via transversa ao instituto da desconsideração da pessoa jurídica, a inclusão da respectiva empresa no polo passivo da lide, ante a falta de previsão legal para tanto, razão porque impõe o INDEFERIMENTO da pretensão no particular. Nesse p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2460 Nº 0000050-93.2014.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Walmir de Carvalho Pereira - Interessado: Paulo Junio da Silva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - ACOLHERAM OS EMBARGOS para, declarando obscuridade, afastar a agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 269 0032070-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504858-34.2019.8.26.0228; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2460 Nº 0000050-93.2014.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Walmir de Carvalho Pereira - Interessado: Paulo Junio da Silva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - ACOLHERAM OS EMBARGOS para, declarando obscuridade, afastar a agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2667 DE MATOS - - EDENILTON VANDERLEI XAVIER VASCO - “Fica a Defesa dos réus Rodrigo Ferreira de Matos e Edenilton Vanderlei Xavier Vasco, a apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.” - ADV: PAULO SILVEIRA MELO SOBRINHO (OAB 174212/SP), JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP) Processo 0015225-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2166 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC nº 126.292/SP (Relator Ministro Teori Zavascki), no sentido de que, exaurida a pos