Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1679 Prince Rasi Faustino - Latam Airlines Group S/A - Diante da sentença de fls. 93/94, manifeste-se a ré, no prazo de 5 dias, a respeito do acordo noticiado, o que será homologado, no silêncio. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURO DARIO FAUSTINO DIAS (OAB 234816/SP) Processo 1005081-98.2019.8.26.0016 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2395 - FLS. 102 - Vistos.Fls. 95 / 96 e 100/101, nos termos do provimento CG nº 16 /2016 e artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, o requerimento para cumprimento de sentença proferida em processos físicos deverá ser por peticionamento eletrônico.Aguardese, por 30 dias em cartório e arquivem-se os autos.Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 403 Processo 0166865-58.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166865) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coteminas S/A - Gamts Textil Ltda - Vistos.Fls. 171: providencie o exequente a indicação de bens passíveis de arresto, no prazo de cinco dias.Após, a realização do arresto, a citação e a intimação da executada s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 313 extinto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. - ADV: VANISE ZUIM (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 611 SP 163068 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 180940 583.00.2009.165888-0/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO LEITE DE LIMA X NEY BORGES NOGUEIRA - Fls. 212/236: digam as partes. Int. - ADV MARCOS CÉSAR DA SILVA OAB/SP 163068 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 528 Entende que o valor devido é menos do que o cobrado, requerendo assim a declaração de ilegalidade de determinadas taxas. Não é possível que seja autorizado o depósito nos autos do valor entendido como devido, uma vez que o tema em debate, pela sua própria natureza, mostra-se sabidamente controvertido. A discuss�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2232 - Liberty Seguros S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo a parte credora feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 264 CC 0007179-53.2021.8.206.0000, rel. Des. Guilherme Strenger [Presidente da Seção de Direito Criminal], j. 19.03.2021, v.u. g.n.). Sendo assim, diante da guinada na jurisprudência da Câmara competente para julgar todos os conflitos de competência envolvendo órgãos jurisdicionais da Primeira Instância do Poder Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1086 honorários advocatícios. É fato que as apelações foram distribuídas à 30ª Câmara em razão dos julgamentos anteriores dos agravos de instrumento nº 2059602-92.2017.8.26.0000 e nº 2187290-71.2016.8.26.0000, mas, como cediço, inviável reconhecer a prevenção em caso de incompetência em razão da matéria. Neste sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1788 (OAB 23748/PE), FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP) Processo 1005193-33.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Baumgratz Delgado Mota - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes. Deixo de arbitrar verba ho