47 resultados encontrados para paulo lenhares lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/05/2014 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1581 - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 957 fls. 124, procedendo-se à transferência do valor bloqueado a fls. 119/120 para conta judicial à disposição deste juízo.Após, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando-se a conversão do valor bloqueado em renda a favor do Estado, observando-se o requerimento formulado a fls. 124-verso.Oportuname
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 832 Processo 0020335-35.2013.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) CARLOS ALBERTO FACIN - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 73/74: ciência à FESP.Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ENIO MORAES DA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1132 do que também fica desde já intimada, no prazo de 15 dias logo depois de superado o prazo legal de 15 dias para pagamento voluntário, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de prévia garantia de instância.Expeça-se o necessário.Superado o prazo para pagamento voluntário, aguard
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1005 Processo nº.: 309.01.2009.021626-7/000000-000 - Controle nº.: 833/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO e outros - Fls.: 176 a 177 - Processo nº 833/2009.Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não argüídas matérias preliminares), ao analisar o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 852 exeqüendo, dez dias, pena de arquivamento.Aguarde-se.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP) Processo 0021209-93.2008.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Paulo Lenhares Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Certifique-se quanto �
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 945 Processo 0013479-60.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lanir Geopato - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Diga a rquerente quanto à certidão de fls. 111, esclarecendo se deverá constar como requerente/beneficiária a própri
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 883 CARVALHO (OAB 275071/SP) Processo 0010855-09.2008.8.26.0309 (309.01.2008.010855) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sergio Natalino Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, nada sendo requerido pelas partes no prazo de 05(cinco) dias,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 677 Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: 309.01.2007.022467-4/000000-000 - nº ordem 3422/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS EDNAN CESAR BERALDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Fls. 81/83 - Vistos. De início, pedimos escusas às partes pela demora na prolaçäo do presente d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2137 se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões,