Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1409 econômica do autor. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1021199-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 271: os autos já se encontram na contadoria. Assim, aguarde-se o seu retorno com o respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 750 que arbitro em R625,00, cada qual, atualizável a partir desta sentença (50% para cada qual). As partes estão isentas de taxa judiciária. Certifique-se valor de alçada para fins de eventual reexame necessário, cumprindo-se, se o caso. Custas na forma da lei. Oficie-se às requeridas, com cópia desta sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1379 Oliveira - - Andre Jakson Costa da Silva - - Edson de Oliveira - - Andréia Monteiro de Oliveira - - Caio Nicola Guedes - - Charles Rychard Pinto Schimidt - - Cláudio Alexandre Cabral - - Diego Mota Devai - - Edmilson Stanguini Ferreira - - Luciano Simao de Camargo - - Elton Rodrigo Bruner - - Eutico Nicolau Jose Batist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1646 processual. P.I.C. - ADV: MARCÉLO APARECILENO PRADO (OAB 435317/SP) Processo 1019836-19.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Graça Kachan - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1640 NATUREZA TRIBUTÁRIA. COMPULSORIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. ROL TAXATIVO. INCOMPETÊNCIA DO ESTADO-MEMBRO. INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - É nítida a natureza tributária da contribuição instituída pelo art. 85 da Lei Complementar nº 64/2002, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1604 Repetição de indébito - Maria Cecilia Viccioli Medina - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) p