Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 tendo em vista o disposto na Lei n° 14.113, de 25 dezembro 2020, na Lei Municipal n° 399, de 22 de março de 2021 e, CONSIDERANDO as designações dos representantes titulares e suplentes dos representantes do Novo Conselho do FUNDEB conforme determina a Lei Federal n° 14.113/2020 e Lei Municipal n° 399/2021, e nos termos dos Editais de Chamada Pública n° 001/2021 e nº 002/2021, que dispõe sobre o processo de Eleição para Composição do Novo CACS/FU

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  81 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 Abertura: 07 de junho de 2017 as 09h30. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Roberto Cesar Lavor dos Santos Pregoeiro da PMS. Protocolo: 182576 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017.1104001-CPL/PMSCO. REABERTURA. Objeto: Prestação Serviço de Conectividade IP Dedicado À Rede Internet Mu

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33319  69 Terça-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 de Saúde, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 027/2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: GONÇALVES & DIAS LTDA CNPJ: 06.868.912/0006-33 valor registrado R$ 885.102,00; K C CAETANO COMÉRCIO-ME CNPJ: 12.287.739/0001-05 valor registrado R$ 32.750,00; J D DE ARAÚJO EIRELI-ME CNPJ: 17.503.843/0001-03 valor registrado R$ 15.95

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  67 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ Retificação de publicação: Diário Oficial do Estado do Pará nº 33477, pagina 68, de 11 de outubro de 2017, Inexigibilidade de licitação - ASSESSORIA JURIDICA- PROCESSO Nº 41/2017 Decreto nº 2868/2017, 25.08.2017 CONTRATANTE: PREFEI

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 ABERTURA: Às 14h35min, sendo constatado o “quórum” regimental de Conselheiros presentes em Plenário, o Presidente do CETRAN/PA, o Srº Ualame Fialho Machado, cumprimenta a todos, dando boas vinda e agradecendo a presença de cada um dos presentes DECLARA ABERTA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021. Após, começa dizendo que geralmente no mês de julho é o recesso do Conselho, mas visto que não houve a reunião no final de junho, foi necessário mar

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  57 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal. ACÓRDÃO N.º 56.485 (PROCESSO N.º 2014/50772-1) Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio n.º 048/2009, e Termo Aditivos firmados entre a PREFEIT

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  79 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 R E S O L V E, unanimemente: AUTORIZAR o arquivamento e baixa dos sistemas dos processos de Prestação de Contas nºs 2017/50430-0 e 2017/50434-4, tendo em vista suas autuações indevidas, conforme atestam, respectivamente, a Secretaria de Controle Externo e o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Odilon Inácio Teixeira, devendo ocorrer o desentranhamento e devolução ao remetente da documentação apresentada ind

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 serviços de transporte escolar rodoviário destinados a atender a prefeitura municipal/Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2017. Empresa: Construtora Norte Alfa Ltda - Epp; CNPJ: 17.199.057/0001-64; Valor: R$ 876.935,50; PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São de Pirabas, Secretarias e Fundos.. Objeto: Contrata

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33780  29 Segunda-feira, 14 DE JANEIRO DE 2019 Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA. Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA. (§ 3º do art. 191 do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos art. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os regist

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33493  57 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 da Lei nº 8.666/93, além das obrigações assumidas na proposta firmada pela LOCADORA, parte integrante do processo nº PAPRO-2016/05126.// Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência// Valor do Contrato: R$ 5.500,00 (mensal) perfazendo o valor global de R$ 66.000,00// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.1421.8659; Fonte:0118; Elemento de despesa: 339039.// Vigência: 15/11/2017 a 14/11/2018// Data da as