103 resultados encontrados para paulo lima correia - data: 12/08/2025
Página 4 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2013 RELAÇÃO Nº 0391/2021 Processo 1500139-43.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - MICHAEL SILVA DE MELO - THIAGO FERREIRA DE AZEVEDO - CARLOS EDUARDO CAMILO DA SILVA - Akelio Leyones Alves Leite - - KÁSSIA KISS CIRINO DA
TJSP 17/03/2021 - Pág. 1592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1592 pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal, procedimento que se mostra, no mínimo, prematuro nesta fase de cognição sumária. Por conseguinte, indefiro a liminar. Despicienda a vinda das informações da D. Autoridade apontada como coatora, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1978 das testemunhas e réu, se solto, e-mail válido e número de telefone para encaminhamento do link de acesso ao ato. 2.2Havendo testemunha residente em outra comarca e não havendo informações suficientes à intimação para realização do ato telepresencialmente, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juí
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 141 CARÁTER DEFINITIVO da incapaz Cleuza de Oliveira Silva, RG nº 20.499.052 SSP/SP, CPF Nº 097.338.528-64, a fim de que a represente esta nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 da Lei nº13.146/2015, em substituição a anterior curadora Clecy de Oliveira Gonçalves, CPF - 010.43
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 123 Processo 1007774-42.2018.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.S.S. - T.S. - Teor do ato: Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Taís da Silva, REQUERIDO POR Sonia Maria da Silva Santos - PROCESSO Nº1007774-42.2018.8.26.0161 - SEQ.0. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 123 Processo 1007774-42.2018.8.26.0161 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.S.S. - T.S. - Teor do ato: Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Taís da Silva, REQUERIDO POR Sonia Maria da Silva Santos - PROCESSO Nº1007774-42.2018.8.26.0161 - SEQ.0. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Va
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 107 previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção e a OJ 400 da SDI-1 também desta Corte. civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja No tocante à indenização por danos morais, os juros e correção responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações monetária devem ser calculados nos termos da Súmula 439 do trabalhistas
pessoalmente ou via postal, sendo que somente em caso de frustração desta tentativa de notificação é que o fisco poderá se valer da intimação por edital.Isto significa que a intimação por edital no processo administrativo fiscal tem caráter subsidiário, sendo legitimada somente quando resultar infrutífera a intimação pessoal por via postal ou telegráfica (Decreto 70.235/1972, art. 23, I, II e III).Mas ao contrário do que afirma o autor, não há necessidade de se esgotarem todas
pessoalmente ou via postal, sendo que somente em caso de frustração desta tentativa de notificação é que o fisco poderá se valer da intimação por edital.Isto significa que a intimação por edital no processo administrativo fiscal tem caráter subsidiário, sendo legitimada somente quando resultar infrutífera a intimação pessoal por via postal ou telegráfica (Decreto 70.235/1972, art. 23, I, II e III).Mas ao contrário do que afirma o autor, não há necessidade de se esgotarem todas
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 226 Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Claudio Nogueira 0008074-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedim