Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 901 RELAÇÃO Nº 0274/2022 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 000008240.2020.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Adla Dacielli dos Santos Silva e outro - DESPACHO À luz do despacho de fl. 470, determino ao C

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 536 ADV: ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO (OAB 23106/CE) - Processo 0225398-85.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - REQUERENTE: Jose Lauro Braga Privado, Representado Por Hirlenajara Braga do N. da Hora Freitas - Vislumbro a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de hipótese prev

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 96 0116663-26.2019.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: João Paulo Lima da Silva. Advogado: Jander Viana Frota (OAB: 26155/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. BEM DE ORIGEM ILÍCIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1090 pelo perito judicial, cujo valor poderá ser parcelado em até 06 (seis) vezes. Em caso de concordância, o primeiro pagamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias desta publicação e os demais com intervalo máximo de 30 (trinta) dias entre cada um. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito judicial realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3958 4.425/DF, publicada em 19/12/2013, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, uma vez que impõe restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) e não se qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3056 e outro - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Trata-se de Impugnação de Crédito formulada por José Claudio Cabral em face de AGRO BERTOLO LTDA e Floralco Açúcar e Álcool Ltda, aduzindo, em síntese, ser credor da falida, requerendo, pois, a habilitação/retificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 621 em 12/12/1949, natural de Iguatú-CE, filha de Antônio José Araújo e Tereza Sobreira de Lima, brasileira, viúva, residente na Rua três, nº 918, centro, Santa Fé do Sul (SP), declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da vida civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3074 veracidade da versão trazida no sentido de que a executada detém conta salário, utilizada, com exclusividade, para receber seus vencimentos. É que, por mais que os valores do salário e da constrição aproximem-se, a parte executada possui diversas contas bancárias vinculadas ao seu CPF, circunstância q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3260 do processo de conhecimento, tais como petição inicial, contestação, petição da reconvenção, sentença, acórdãos, certidão de trânsito em julgado, etc). A parte autora deverá arcar com as despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo equitativamente em R$ 1.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 138 Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 4075 - R$ 165,66 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independ