Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3071 empregadora. Com o aporte, expeça-se ofício conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP) Processo 1000749-57.2019.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NASSARA NASSERALA PIRES 1011110 7 4976556 6 0103 050 PATRICIA CAMARGO DE SOUZA 2008009132712 5012200 2 0103 050 PATRICIA DE SOUZA CASTELO 3145363 5032396 2 0103 050 NATALIA KELLY DE SALES SANTOS 1715078 7 4991769 2 0103 NATALIA MAIA GUERREIRO SOUZA 12037091 37 4993084 2 30169761 9 151 000958728 5072481 9 0103 051 404959 5009810 1 0103 051 PATRICIA GOES GONCALVES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 503 ADV: WILLAN MATHEUS SOUZA IZEL (OAB 14333/AM) - Processo 0679096-92.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Katia Cilene Freire de Freitas - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadastro(s) de proteção ao crédito, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1985 recebidos em vida pelos respectivos titulares.Consoante o preceituado no art. 1º do referido diploma legal, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, bem como do Fundo de Participação PIS-PASEP, desde que não recebidos em vid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2952 de 15 dias, requerendo o que lhe convier, (incluindo-se eventual pedido de arquivamento, art. 921, III, CPC), com especial atenção para as pesquisas realizadas junto à DRF (não consta) e RENAJUD que já se encontram nos autos e em cartório para imediata consulta.Com relação a eventual pedido de expedição de ofício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1767 Penal; III. Condenar FABRÍCIO WESLEY SANTOS GOMES, portador do R.G./I.I.R.G.D. nº 31.398.334, filho de Fábio Gomes e Janete Vanuza dos Santos, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de treze dias-multa, cada qual fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atualizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3630 conseqüência, JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem apreciação do mérito.Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).PUBLICAÇÃO E INTIMA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 712 da Lei Complementar Paulista n.º 1.062/08, do que deriva a legalidade do ato discutido, ou, no máximo, que as disposições da Lei Complementar Federal n.º 51/85só garantem a aposentadoria objetivada se atendidos, ainda, os requisitos do art. 40 da Constituição Federal. Ofertou documentos. O Ministério Público mani

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 444 DOS CONSÓRCIOS DPVAT, ANTES da realização da perícia, para que, querendo, possa oferecer defesa e opor objeção à realização da mesma.Também determino à SEGURADORA que apresente, junto com sua defesa, o processo administrativo. Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha sido a Seguradora indicada para o pólo passivo, será a mesma, de imediato, SUBSTITUÍDA pela

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 de advogado conforme acordado entre as Partes.Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 16/06/2011 às 19h23.Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta. CONCLUSÃO Nº 146989-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GUIDO PEREIRA BORGES. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, DF