Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3260 do processo de conhecimento, tais como petição inicial, contestação, petição da reconvenção, sentença, acórdãos, certidão de trânsito em julgado, etc). A parte autora deverá arcar com as despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo equitativamente em R$ 1.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 131 - Joao Carlos da Silva - - Wilson de Souza Major - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado e, em consequência, julgo EXTINTA esta ação, cujas partes estão acima mencionadas, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1725 ADV: LUCAS DA SILVA MELO (OAB 41815/CE) - Processo 0001299-63.2019.8.06.0176 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - ADOLCTE: JOÃO PAULO LIMA DA SILVA - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andament

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 1109 criminoso razão pela qual deixo de valorar esta circunstância. Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base em 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, para cada crime. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Não incidem agravantes. Por outro lado, presentes as atenuantes previstas no art. 65, inc

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 835 ação de busca e apreensão de veículo automotor, regida pelo Decreto-Lei n° 911/69 e ajuizada pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de WALISON DA COSTA LIMA. Requer, liminarmente, a busca e apreensão do veículo descrito na exordial. Colacionou documentos de fls. 07 a 59. Liminar deferida às fls. 60/61. Em petição de fls. 66/71, as partes pugnaram pela homologa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 330 de 1% ao mês (desde o trânsito em julgado da decisão Art. 85, §16, do NCPC), enquanto que condeno a requerida FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda a pagar 50% das custas processuais e honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo INPC (desde a data da propositura da ação Súmula 14 do STJ) e de juros morat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1777 Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça, suspender-se-á o curso da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação eficaz, independentemente de nova intimação Int. - ADV: NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3255 termo de penhora, laudo de avaliação e da autuação, para o e-mail acima mencionado. Dê-se ciência à exequente. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6824 Processo 1000074-74.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S.N. - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio. - ADV: JOSE DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4157 Vistos. Fls. 308/311: Mantenho a decisão de fl. 306. Assim, ante a manifestação da perita (fls. 315/316), autorizo o parcelamento da verba honorária, com a ressalva de que os trabalhos apenas terão início após o pagamento do valor integral. A primeira parcela deverá ser depositada em dez dias e as demais nos mes