Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3439 pela qual o sistema distribuiu o feito para a Comarca de Santo André, domicilio do de cujus, conforme relatado na inicial. Assim, antes de devolver o feito à origem, esclareça a requerente por qual razão direciona o feito a este Foro Regional. Intime-se. ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 396114/SP) Processo 10165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3285 estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 828 ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/ AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM) - Processo 0668958-03.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Zeliana Pereira Nunes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 920 que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na alínea a, do inciso III, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, ou que tenha cumprido os requisitos do § 5º do artigo 2º ou do § 1º do artigo 3º, ambos da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003, e que opt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2214 autos, não fez. De rigor, pois, a concessão da antecipação de tutela para que sejam suspensos os efeitos dos protestos lavrados e indicados à inicial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado, para que os Tabelionatos abaixo indicados, respondendo diretamente ao juízo, no prazo de 10 dias co

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: (61) 3103-8559, FAX (61) 3103-0367 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707049-29.2017.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANNE MICHELLE DE MOURA e outros Requerido: KENIA MARIA DE NEVE GARCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à consulta ao sistema INFOJUD, conforme determinado ao ID 38328792. Certif

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PE) - Processo 0607416-10.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Intimo V.Sa. a efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de prosseguimento da execução via penhora. ADV: MATHEUS DOMINGOS DE ABREU (OAB 406941/SP), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3959 está eivada de inconstitucionalidade, eis que extrapola a competência conferida pelo inciso XXI do art. 22 da Constituição Federal, que limitou-se a conferir competência para o estabelecimento de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3679 Processo 1000848-27.2019.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes de Souza Piffer - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FÁBIO JOSÉ MARTINS PINTO - “Vistos. Defiro a Gratuidade Judiciária. Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1398 de instrumento interposto contra decisão de fls. 52/53, proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença movido pelos agravados em face do agravante, que rejeitou a impugnação por ele apresentada, em virtude de sua intempestividade. Sustenta o agravante, em síntese, que o termo inicial do prazo para impugnação ao cum