584 resultados encontrados para paulo lucas da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 951 em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Henrique dos Santos Moreira (OAB: 8640/MT) - Advogado: Silvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) 9159726-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Embargante: Diva Conceiçao Roberto e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ao Recurso Ordinário. João Pessoa, 26/05/2015. Acórdão Processo Nº RO-0046700-80.2014.5.13.0026 13 do art. 477 da CLT E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Custas fixadas na planilha em anexo ao v. Acórdão. João Pessoa, 26 de maio de 2015. Processo Nº RO-00467/2014-026-13-00.5 Acórdão Processo Nº RO-0051500-29.2014.5.13.0002 Complemento Relator Recorrente Advogad
Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 1334 (cinco) dias ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de preclusão. IV- Tão-logo restabelecido o expediente normal, audiências e intimações retornarão ao procedimento convencional. Às providências.” Processo 0002250-86.2016.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave Réu: Rodrigo Dias dos Santos ADV
Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 540 metros entre os periciados, devendo os periciados entrar desacompanhados, tanto no Fórum, quanto na sala de perícias, exceto em caso de incapazes ou de médicos assistentes, munida de documento de identidade com foto e todos os exames, atestados, receitas, laudos médicos, a fim de facilitar os trabalhos periciais. Ressalto que não s
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1743 Processo 0074265-05.2012.8.26.0114 (114.01.2012.074265) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Nivaldo Leandro de Cillo - - Valeria Daleffi Scheide - Gustavo de Carvalho Piza - Fls. 87: anote-se.Fls. 91/100: desentranhe-se e adite-se o mandado para o seu integral cumprimento.Int. - ADV: KATIA SILENE DE ANDRADE
Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 221 Processo 0928901-62.2008.8.12.0001 (001.08.928901-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cdi Imobiliaria ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2530 74 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fátima Vilas Boas Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Conferente, RG 40030923, mãe MARIA CREMILDA DA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1632 cheque pertencente à vítima próximo a um bar e decidiu preenche-lo e repassá-lo no supermercado (fls. 75), não havendo nos autos qualquer prova que demonstre ter sido o acusado o autor da subtração. Com efeito, ausente prova da autoria delitiva deve ser prestigiado o princípio do in dubio pro reo impon
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1654 RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 0073213-71.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073213) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pro Visão Serviço de Locação de Espaço Publicitario Ltda Epp - A A G Ribeiro Calçados Me - Ao requerente,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 719 V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP) - Advogado: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) 994.06.086972-4 (0578293.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Aires dos Reis - Apela