Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 4866 depoente é o dono da empresa; que continua exercendo a atividade que o reclamante não exercia a atividade de mototáxi quando de construção civil, tendo mais de 30 funcionários; que o reclamante trabalhava na obra. trabalhou no Bairro Morada do Vale, em Coronel Fabriciano, A testemunha do reclamado, Vanderley Paulo Lucas da Silva, construindo 04 casas germina

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - E. G. CONSTRUTORA LTDA - ME 1384 considerando-a como mera informante. RELAÇÃO DE EMPREGO: A reclamada não se conforma com o reconhecimento do vínculo de emprego como autor, alegando que "o trabalho prestado ocorria tão PODER JUDICIÁRIO somente de forma alternada e como colaborador, não havendo que JUSTIÇA DO TRABALHO se falar em reconhecimento de vínculo."Exami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6685 Nº 0016420-91.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Maria Elzeni dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Apelado: José Romeu dos Santos Junior - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1564 0001769-16.2012.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Alécio Alexandre da Costa - Apelante: Rodrigo Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Anularam a r. sentença, restituindo-se os autos à Comarca de origem para prolação de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1523 Jose Bonati Junior - Banco do Brasil S/A - Nos termos do parágrafo 3º do artigo 331, do Código de Processo Civil, digam as partes se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, proposta de acordo para homologação deste juízo. Da proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1595 disponível em conta judicial. Int. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP) Processo 0064110-94.1999.8.26.0114 (114.01.1999.064110) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Admir Tavares Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1464 Processo nº.: 102.01.2012.002230-2/000000-000 - Controle nº.: 000003/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DOS SANTOS e outros - Fls.: 375 - Vistos. Após a apresentação de defesa preliminar, vê-se que é caso de RATIFICAÇÃO do recebimento da denúncia. Com efeito, as alegações tecidas pelas Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 777 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Nota de Cartório: Diante da instalação da Vara Federal de Barretos em 24 de setembro de 2010, ficam as partes cientes de que o presente feito será remetido à Justiça Federal em 27/09/2010, por cessação da competência delegada desta Vara para o pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 36 EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 108188758.2015.8.26.0100 ( USUC 1001 ) A Doutora Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1546 equívocos perpetrados pelas partes deixo de aplicara condenação nas verbas sucumbenciais. Declaro prejudicada a análise dos embargos de declaração. P. I. C.” - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 1000510-51.2018.8