Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA. - EPP ALEXANDRE ALVES DE GODOY(OAB: 157322/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3706 Conheço do recurso, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Informações do contrato de trabalho. - CLEITON APARECIDO MOREIRA O reclamante prestou serviços à 1ª reclamada no lapso compreendido entre 16/7/2018 e 24/1/2

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. No caso, tendo o auxílio-doença sido concedido em 10.04.1992, foram utilizados para o cálculo do salário-debenefício os salários-de-contribuição anteriores a essa data, o que, por óbvio, não abrangeu a competência de fevereiro de 1994 no período básico do cálculo, motivo pelo qual o segurado não faz jus à pleiteada revisão prevista na MP 201/2004. 7. Dessa forma, merece reforma o acórdão recorrido que, considerando que a aposentadoria por invalidez acidentária foi concedid

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3160/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO GEISA QUEIROZ COELHO DRA. PATRÍCIA MARIA HADDAD(OAB: 185951-A/SP) PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA. DR. FELIPE MOYSES ABUFARES(OAB: 155985/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEISA QUEIROZ COELHO - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA. Processo Nº AIRR-1001073-94.2019.5.0

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 17328 ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) JUNDIAI/SP, 03 de setembro de 2021 ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - JOAO FONTES NUNES KVS Processo Nº ATOrd-0010754-64.2020.5.15.0096 AUTOR CLEITON APARECIDO MOREIRA ADVOGADO KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA(OAB: 274108/SP) ADVOGADO HELITON GOLDMAN BARBOSA ANDRADE(O

Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP270893 MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00266 Ap 2086135 0000396-11.2013.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO MANUEL DA SILVA ADV : SP135647 CLEIDE PORTO DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. 00267 Ap 1749174 0018900

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO BETA CLEAN & SERVICE LTDA. ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB: 227586/SP) LETICIA GONCALVES ANDRADE(OAB: 329091/SP) 13930 existentes de proteção à saúde do trabalhador; Em caso de agentes cuja avaliação da insalubridade/periculosidade seja quantitativa, deverá o perito proceder à devida medição do agente. Intimado(s)/Citado(s): O perito informará

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Advogado NELSON HENRIQUE LIMA(OAB: 59078-D/SP) GENILVADO ALVES DO BONFIM ANTONIO RODRIGUES NETTO(OAB: 102213-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CLEOMAR DE ALMEIDA - GENILVADO ALVES DO BONFIM Para Todas as Partes Edital 2029/2019 ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU, Juiz a do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ SABER, a todos quantos o present

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 4. Condeno a ré a constituir capital, cuja renda assegure o 19247 RIBEIRAO PIRES,4 de Fevereiro de 2020 pagamento do valor mensal da pensão, caso o reclamante opte pela pensão mensal e não pelo pagamento da indenização por danos ANDRE SENTOMA ALVES materiais em parcela única. Fica já autorizada a inclusão da pensão Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01472 Ap 1723691 0007978-62.2012.4.03.9999 SP 0600002485 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ELZA ROMUALDO DOS SANTOS e outro(a) ADV : SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01473 Ap 2086135 0000396-11.2013.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SER

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApelRemNec-MS 2013270 0033463-93.2014.4.03.9999 1380373326 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR FERNANDO GONCALVES CORDULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE RODRIGUES ADV : MS005916 MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NÃO CONHECER DA REME