267 resultados encontrados para paulo manuel da silva - data: 24/07/2025
Página 7 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 PROCESSO :0004076-35.2015.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALESSANDRA MARIM VERCESI REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002851-60.2015.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.E.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1546 MARCOS FRANCISCO MILANO, OAB/ SP Nº 230.544. Execução: 936.691 Sentenciado (a): FABRICIO EUCLIDES DE LIMA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 21 e vº, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). MARIA SALETE GOES DE MOURA, OAB/ SP Nº 95.659. Execução: 938.007 Sentencia
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDINO PALMIER NETO ADVOGADO: SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003406-82.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ANA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: SP286147 - FERNANDO PIVA CIARAMELLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXAND
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :T. M. C. VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.056595-6 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3033/2010 - 20º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ROGERIO RODRIGUES BEZERRA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.056874-2 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO
registrado pela empresa no PPP, descaracteriza-se a insalubridade necessária ao reconhecimento do tempo como especial.Para o agente nocivo ruído, a atividade deve ser considerada especial se estiver presente em níveis superiores a 80 decibéis até a edição do Decreto nº 2.172, de 05.03.97. A partir de então será considerado agressivo o ruído superior a 90 decibéis até a edição do Decreto nº. 4882, de 19.11.2003, quando estão passou a ser considerado agente agressivo o ruído acim
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDINO PALMIER NETO ADVOGADO: SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003406-82.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ANA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: SP286147 - FERNANDO PIVA CIARAMELLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXAND
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 EXECTDO : Renata de Almeida Fernandes VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1505112-78.2021.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Tania Mara dos Santos Penharbel Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1505113-63.20
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0057 PROCESSO: 0002992-32.2016.4.03.6311 RECTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE ADV. SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI e ADV. SP221297 - SABRINA OREFICE CAVALLINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 05/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0058 PROCESSO: 0003095-43.2016.4.03.6342 RECTE: INSTITUTO
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14764 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001287-03.2018.5.02.0411 RECLAMANTE ROSA DIVINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVANA ANDRADE SPONTON(OAB: 224607/SP) RECLAMADO SANTA CASA DE RIBEIRAO PIRES ADVOGADO CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA(OAB: 349613/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1049942-63.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Filomena Tereza Silva Marques ADVOGADO : 259766/SP - Renato Dias dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049959-02.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Igor da Silva Vital ADVOGAD