Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2094 Criminal 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr.EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA Processo crime n.0240/09 JUSTIÇA PÚBLICA X ELISEU LUCAS BASSAN CAVALCANTE Despacho de fl.191: “Vistos.1. Se no prazo de cinco dias (CPP, ART.593), recebo a apelação de fl.189.2. Vista ao apelante para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1687 ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original). Assim, comprove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 621 ou alcançada pelas inovações processuais. Ao contrário, previsto está expressamente no art. 323 a exclusão dos benefícios da liberdade provisória, com ou sem fiança, para os crimes equiparados a hediondo e, entre eles, o tráfico ilícito de entorpecentes. Desse modo, ausente constrangimento ilegal manifesto e detectado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 937 0004513-68.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Jailson Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) 0004595-86.2006.8.26.0372 (990.09.102673-5) - Apelação - Monte Mor - Relator Newton Neves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 141 Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Advogado: Hilton Luís Fonseca Viotto (OAB: 161968/SP); 0004588-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 008475436.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello da Conceicao; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1289 Moreira (OAB: 120945/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002433-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Paciente: Donizeti Vasconcelos Pereira - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Ahmad Lakis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 1075 Solera - Paciente: Paulo Marcelo Schulz - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Marcos Solera (OAB: 212892/SP) 0004867-89.2007.8.26.0002 (990.08.146532-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Jonas de Oliveira Pires - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2480 438.01.2009.009310-8/000000-000 - nº ordem 1497/2009 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - UNIÃO X JOÃO BLANCO CARRIJO - SAF - Setor de Anexo Fiscal. Processo nº 1.497/2009. VISTOS. Ante a concordância da exeqüente em relação ao bem dado em garantia, intime-se o executado a informar quem assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2084 as devidas anotações e comunicações, expeça-se o competente mandado de averbação arquivando-se em seguida os autos. P.R.I.C. - DR. LÍVIA LELIS SILVA (OAB 217.341) Criminal 2ª Vara COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. Vara SEÇÃO CRIMINAL Juiz de Direito: RODRIGO FERREIRA ROCHA Proc. nº 361/11 J.P. X ALAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2020 Processo 0002709-06.2010.8.26.0439 (00763/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander ( Brasil ) S/a. Pedro Jose Nogueira - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Certificado o transcurso “em branco” do prazo, intime-se pessoalmente a parte a