2.088 resultados encontrados para paulo marcelo silva - data: 10/08/2025
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3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PACAJUS/CE, 17 de dezembro de 2021. 1583 da prova, em caso de ausência injustificada. KALINE LEWINTER Os i. advogados das partes deverão informar a data e o horário Juíza do Trabalho Substituta da audiência a seus(suas) clientes e testemunhas, aplicando-se os termos do art. 455 do CPC, subsidiário. Processo Nº ATOrd-0000474-23.2021.5.07.0031 RECLAMANTE ARI FEIJAO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2634 114 recurso de apelação interposto pelos réus às fls. 818/840, caso queira. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0006497-45.2019.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Sérgio de Sena Barros. Advogado: Vinícius Ramos de Sá Santos (OAB: 41908/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3589 4 0,00 000000 20/10/2 018495 020 1382 0,00 PODER JUDICIÁRIO 3589 5 0,00 000000 24/11/2 018920 020 JUSTIÇA DO 0,00 Nesta data, 23 de Abril de 2021, eu, HILDA GONDIM BEZERRA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PAULO MARCELO NETA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) SILVA DE SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 5575 fim colimado. quanto ao contrato de trabalho, a modalidade rescisória ocorrida. 3. Não se aplica aos processos de homologação de acordo Tudo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. extrajudicial o art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento 2. Deverá a parte requerente trabalhadora, no prazo de cinco dias, das custas (§ 1º) ou responsabil
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 175 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 249 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08H:30MIN, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 04/2020 E Nº 10/2020, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONIBILIZADAS NOS DJES DE 20 DE AGOSTO E 05 DE NOVEMBRO DE 2020, EDIÇ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1766 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Cumprimento de Sentença Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: Hospital Ophir Loyola Executado: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME DESPACHO Nos termos do art. 523, do CPC, intime-se/cite-se o EXECUTADO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (Id 1754
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 771 ADV: FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS (OAB 16910/CE) - Processo 0050708-49.2021.8.06.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Eusébio - VISTOS EM INSPEÇÃO. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos p
TJSP 02/12/2021 - Pág. 2943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2943 Nº 1500962-80.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Prisco Elisiario dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1681 270 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeit
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 462 ADV: LEANDRA OLINDA PORTO MAIA (OAB 10969/CE) - Processo 0153517-24.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Alex Kipfer - REQUERIDO: Casebras Construçoes Ltda - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MONTE VERDE LTDA. - JOÃO EUDES ALVES DE ARAGÃO - LOURDES DE FÁTIMA ROCHA ARAGÃO - ASSISTENTE: Ana Carolina Santos Souza - Conforme dis