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paulo marcelo silva - Página 9

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2.088 resultados encontrados para paulo marcelo silva - data: 12/08/2025

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TJSP 15/03/2022 - Pág. 3845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3845 Processo 0001102-18.2022.8.26.0477 (processo principal 1009040-91.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bbello Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, bem como seu patrono, se o caso, no prazo

TJSP 30/05/2022 - Pág. 466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 466 Processo 0001854-69.2020.8.26.0441 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Uziel de Jesus - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Uziel de Jesus, MTR: 509352-1, OUTR: RG61262109, RG: 28322540, RJI: 170067409-52, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, declaro a perda

TJSP 17/03/2022 - Pág. 2235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2235 Processo 1000497-68.2020.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - V.L.R.S. - W.L.G. - Vistos. Fls. 128/129. Providencie o(a) patrono(a) subscritor(a) da petição de renúncia o comprovante de cientificação da parte requerida para constituir novo adv

TJCE 17/11/2021 - Pág. 312 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 312 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0633442-31.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Samir David Ferreira e Silva. Paciente: Ismael da Cruz. Advogado: Samir David Ferreira e Silva (OAB: 38021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 1

TJCE 25/05/2021 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 240 habeas corpus para negar-lhe provimento nos termos do voto da eminente Relatora. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0625720-43.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Marcelo Silva Freire. Paciente: Luciano Barroso da Silveira. Advogado: Paulo Marcelo Silva Freire (OAB: 42681/CE). Impetrado: Juiz de Direito da V

TJSP 27/01/2016 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1032 Dragone - Agravado: Anna Maria Casciano Dragone - Agravado: Diwalk Eduardo Massaro Polatto - Agravado: Ana Judite Alves Rodrigues Polatto - Agravado: Franklin Willemyns - Agravado: Alfredo Pezzoto - Agravado: Ivan Forster Pezzoto - Agravado: Laura Gonçalves Pezzoto - Agravado: Ivete Pezzoto Contin - Agravado: Ademir Contin - Agra

TRT14 21/02/2017 - Pág. 114 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 114 alta responsabilidade, uma que se ocorrer algum acidente na Dê-se ciência ao reclamante. empresa o Reclamante vai ser responsabilizado civil e Intime-se a ré da audiência, com as advertências legais. criminalmente, situação está que não pode persistir". Já fez contato com a empresa, porém esta não regularizou a situação, mantendo PORTO VELHO, 17 de Fe

TJAL 13/04/2021 - Pág. 322 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 322 ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), ADV: ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA (OAB 4719/AL), ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL), ADV: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA (OAB 249826/SP), ADV: FRANCISCO REGIS OLIVEIRA ABREU (OAB 31631/CE), ADV: CYBELLE BEZERRA DA SILVA (OAB 22296/MS), ADV: ISABEL CRISTINA SILVA ROCHA (OAB 406552/SP), AD

TJCE 02/10/2019 - Pág. 654 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 654 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA CAMINHA COELHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2019 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0114442-41.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Polici

TJAL 23/02/2021 - Pág. 135 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 135 Publique-se. Cumpra-se. À secretaria para providências. Maceió/AL, 22 de fevereiro de 2021. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0800014-51.2021.8.02.9000 Habeas Corpus - Cabimento Câmara Criminal Relator :Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Paulo Marcelo Silva Freire Paciente : H

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