Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1142 L. - Requerido: M. J. de D. da 3 V. C. de L. - DESPACHO Cautelar Inominada Criminal Processo nº 2124516-97.2019.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Fls. 1958 a 2000: os argumentos e documentos apresentados por Daniel Palmeira de Lima não podem ser analisados, pois ele não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1830 protetivas. Não é demais lembrar, todavia, que eventual reclamação por descumprimento da protetiva é de exclusiva iniciativa a vítima, que poderá ou não reclamar. Por fim, à delegacia de origem para que informe, no prazo de cinco dias, se houve eventual instauração e distribuição de inquérito pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 470 v. Acórdão, foi negado provimento ao recurso (v.u.), com determinação de expedição de mandado de prisão, após o decurso do prazo para embargos, conforme precedente do Supremo Tribunal Federal no julgamento do “Habeas Corpus” 126.292SP. Considerando que os embargos apresentados foram rejeitados (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2158 de fls. 877, 889, 898 e 911. Intime-se e cientifique-se. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP) Processo 0011816-24.2017.8.26.0344 - Inquérito Policial - Peculato - M.M.T. - Fls. 88/90: considerando a publicidade dos atos processuais, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1707 endereço eletrônico, certificando. 7) CITE(M)-SE, requisite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) da realização do ato processual. 8) Oficie-se à Unidade Prisional para que providencie a participação do acusado na referida audiência, mediante as determinações técnicas da SAP e da Egrégia Corregedoria. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 506 0003007-88.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 137 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria do Socorro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2256097-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 374 (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500240-56.2019.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação: A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 537 ao julgamento da Corte. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: José Campos de Andrade Filho (OAB: 26275/PR) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - - João Mendes - Sala 1805 DESPACHO Nº 9276347-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Andradina - Embargte: Rodolfo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1623 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 0015523-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0044644-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Joao Jorge