Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1606 prazo legal ou informe se não patrocina os interesses do réu. Na inércia, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública. 7) Por fim, diante do informado às fls. 434 e 474, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação em favor dos corréus REINALDO e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3105 Segurança Criminal 2131033-26.2016.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Data do Julgamento: 28/07/2016; Data de Registro: 01/08/2016) Cient. - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP) Processo 1500032-68.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3105 Segurança Criminal 2131033-26.2016.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Data do Julgamento: 28/07/2016; Data de Registro: 01/08/2016) Cient. - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP) Processo 1500032-68.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1880 Batalhão de Choque “Rota”, conforme informado a fls. 204) na data e hora marcadas, onde prestarão seus depoimentos de forma reservada, bem como que o gozo de férias não exime o agente público de comparecimento ao ato. Saliente-se que, acaso qualquer dos policiais esteja reformado, deve, a autoridade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1803 SILVA ALMEIDA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, conforme acima estipulado, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1969 ônus da prova). Não havendo acordo na audiência de conciliação, será, oportunamente, concedido prazo para apresentação de contestação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 736 BMG S/A - Vistos. Fls. 241: Dê-se ciência ao requerente de que o perito aceitou reduzir seus honorários para R$ 1.800,00, para que providencie o depósito no prazo de quinze dias. No mais, aguarde-se, também, o depósito do contrato original em cartório. Int. Assis, 13 de maio de 2022. - ADV: LAYS FERNANDA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2011 deprecata nos autos digitais, proceder ao peticionamento eletrônico desta junto ao Juízo deprecado, com as peças essenciais ao seu cumprimento (Comunicado CG 1951/2017 e CG 390/2018), comprovando-se nestes autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP) Processo 1002138-89.2022.8.26.0344 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1655 Processo 1500308-31.2020.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINICIUS AUGUSTO VIEIRA PEREIRA - Vistos. 1) Fls. 189/190: Habilite-se o patrono no sistema informatizado e anote-se o endereço de e-mail fornecido. 2) Tendo em vista que declarou estar desempre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1703 o requerido, no prazo de 15 dias da execução da liminar (par. 3º do art. 3º, do Dec. Lei 911/69), oferecer resposta em forma de contestação, sob pena de não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cientifique-se (o)a requerido(a) de que, em caso não exerça seu di