Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 676 constitucional referente a URV - Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal, posto que interpostos Embargos de Declaração contra o acórdão proferido no leading case RE nº 561.836. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2995 (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0240434-38.2009.8.26.0000 (994.09.240434-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Rafael - Apelante: Agnaldo Farias Dias - Apelante: Amauri Cassio Prudente - Apelante: Amilton Roberto Dezembro - Apelante: Anibal de Oliveira - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 695 CNJ, em homenagem ao principio da isonomia, por pertencer Itapevi à 1ª Região Administrativa Judiciaria. 6. A audiência de instrução de conciliação, instrução e julgamento será designada oportunamente, caso necessário. 7. São quesitos do Juízo: a) o autor apresenta a incapacidade laborativa al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 466 136403/SP), MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB 151713/SP) Processo 1000428-69.2016.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO Fundação Instituto de Ensino para Osasco - David Araujo de Moura - Vistos.Conforme pesquisa que segue do bloqueio on line, este restou infrutífero.As consultas junto ao RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1856 (OAB 293963/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), CARLOS RUBENS ALBERTO (OAB 212504/SP), PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP) Processo 3037377-49.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Francisco de Assis Sousa - Intimese a Defesa do réu FRANCISCO DE ASSIS SOUSA para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 519 do Ministério Público de fls. 144, visto que o executado não demonstrou o depósito dos valores devidos, limitando-se a juntar comprovantes já acostados e que comprovaram apenas o pagamento parcial. Destarte, deverá o executado ser intimado, para pagamento da diferença apontada pelo exequente a fls. 141,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2783 deixo de destituir e aplicar multa prevista no artigo 265 do CPP, advertindo para que em situação semelhante comunique com antecedência necessária sua impossibilidade de comparecimento com o fito de não prejudicar os atos processuais, sob pena, em caso de reincidência, de aplicação de multa e comunica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1284 Apelante: Jaime Dal Medico - Apelante: Joao Vicente de Melolo - Apelante: Jorge Delfino Augusto de Figueiredo - Apelante: Jose Aparecido Candido - Apelante: Jose Hipolito da Silva - Apelante: Jose Luiz Negrisoli - Apelante: Jose Luiz Refundini - Apelante: Jose Maria Correa - Apelante: Juraci Jose Barbado - Apelante: Lucio Jacintho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 706 Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP); Advogado: MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB: 135679/ RJ); Advogado: Frademir Vicente de Oliveira (OAB: 5478/MT); Advogada: Melissa Belotto (OAB: 143358/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1782 da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera a manutenção do sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de maio de 2019 .