Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1770 Cestore da Silva Pereira - Embargte: Luiz Carlos Clemente - Embargte: Stella Losnaque - Embargte: Joao Carlos de Oliveira - Desta forma, nego seguimento ao recurso extraordinário com fundamento nos arts. 1.030, inciso I, alínea “b” e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2120 designo o dia 05/04/2016, às 14:00 horas. Providencie a serventia as necessárias intimações. Não sendo as testemunhas comuns localizadas para intimação pessoal, autorizo, desde já, pesquisas nos sistemas SIEL/CAEX para localização. Constando endereço diverso, intime-se, se em tempo hábil, depreca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 344 deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Após a protocoliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 458 Processo 0000058-84.1991.8.26.0271/09 - Precatório - Propriedade - Heliana Nunes Ferraz Freitas - - Floriza Maria Nunes Ferraz Freitas de Camargo - - Mariele Quirino Freitas de Oliveira - - Flavio Nunes Feraz Freitas - - Renata Sandoval Ferraz Freitas - Maria de Jesus Nunes - Em resposta ao ofício que det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 643 e sindical, incidindo sobre décimo terceiro salário, adicional de 1/3 sobre as férias gozadas, horas extras, participação nos lucros e adicionais de qualquer natureza, excluindo-se verbas rescisórias, FGTS e a respectiva multa, e demais verbas indenizatórias, a exemplo das decorrentes de férias não goz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2349 para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP) Processo 0003875-77.1997.8.26.0197 (197.01.1997.003875) - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1028 Agravado: Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3957 Sidenalva da Silva Jardim - Vistos. O Juizado Especial é incompetente para apreciar o pedido da postulante, no tocante ao pedido de exibição de documento junto ao banco réu, entretanto, tal pedido cumulado de cautelar de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, remete a ação dotada de rito próprio, nos termos dos artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1114 - Apelante: Isalete Lopes de Andrade - Apelante: Helia Figueiredo - Apelante: Marta de Andrade Moreira - Apelante: Isabel Lopes de Andrade - Apelante: Rute Rocha Figueiredo de Oliveira - Apelante: Angela Maria Alves Vioto - Apelante: Rosangela Maria Siqueira - Apelante: Regina Marta de Rezende Siguinolfi - Apelante: Maria Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 326 DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de