Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2587 Processo nº.: 483.01.2011.007426-2/000000-000 - Controle nº.: 000951/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. B. D. S. - Fls.: 0 Feito nº 951/2011. Vistos. Apresentada resposta, requereu a defesa exame de sanidade mental. Considerando que o caso não admite absolvição sumária, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 3200 OAB/SP 121388 - ADV ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80530 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 483.01.2010.008407-5/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LAZARA DA SILVA X FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3148 JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª JUÍZA: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO RECURSO INOMINADO Nº: 343/2011. ORIGEM: 1278/2010 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2621 tempo de contribuição previdenciária e tempo de efetivo exercício no cargo, de forma cumulativa, para efetiva concessão da aposentadoria voluntária, conforme previsto em seu artigo 2º. Excepcionou, contudo, os casos cujo provimento do cargo derse em data anterior à vigência da Emenda Constitucional nº 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 39 Para fins de regularização do ofício requisitório, nos termos do artigo 266 do RITJESP, com redação dada pelo Assento Regimental nº 408/2012 e Portaria nº 8660/2012 (DJE 17/08/2012 e 02/10/2012), solicitamos, respeitosamente, o(s) seguinte(s) dado(s): CPF/CNPJ nº Data do nascimento EP-7619/12 - fl(s). 22 Processo: 64/12 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 2563 RODRIGUES DA SILVA o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e suas alterações posteriores, desde a data da cessação do benefício concedido administrativamente (06/09/2008), calculando-se o valor do benefício de acordo com os salários de contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3142 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADOS DRS: TÁCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181.925 RECORRIDO: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80.530 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FÁBIO BERNARDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2680 junho de 2014. - ADV: JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP) Processo 0004136-32.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004136) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Francisco Timoteo Cavichioli - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Mandado de Levantamento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 40 Favorecido(s):PAULO MELCHIADES DA SILVA E ANDRÉ LUIZ SOUZA TASSINARI PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI Para fins de regularização do ofício requisitório, nos termos do artigo 266 do RITJESP, com redação dada pelo Assento Regimental nº 408/2012 e Portaria nº 8660/2012 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2994 SÚMULA DE JULGAMENTO: Por votação unânime, negaram provimento à apelação, mantendo-se a sentença recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator. APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 022/2010 ORIGEM: 157/2008 JECRIM DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP APELANTE(S): DIEGO ADALBERTO MENEGUETTI ADVO