Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2606 Processo 0008327-52.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Cacilda Delgado Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2014/001196 Vistos.Diante do pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, determino o arquivamento dos autos principais e de seu/s inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2929 ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 759 Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo 209 - 990.10.526451-4 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Química Amparo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: THOMAS BENES FELSBERG (OAB: 19383/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP) 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3047 isento do pagamento de taxa judiciária (Lei Estadual nº 11.608/2003), nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 176/2011 ORIGEM: 1246/2010 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADOS DRS: TÁCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422; MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3055 ADVOGADA DRª: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967 AGRAVADO: NIVALDO MARCELINO CARNEIRO ADVOGADOS DRS: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO. OAB/SP 191.068, CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292.023 JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª JUÍZA: DRA. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 673 86 - 0004773-91.2009.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Paulo Sergio Pinto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP) 87 - 0005062-16.2010.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 311 0006659-08.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0066592/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2648 483.01.2010.001350-1/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA DE LOURDES MOREIRA FONSECA X BANCO BRADESCO - Fls. 246 - FEITO Nº 187/2010 Vistos. A teor do art. 475-J, do CPC, delibero que se intime o devedor a cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, pagando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2525 Processo 0010148-62.2012.8.26.0483 (483.01.2012.010148) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Roberto Joao - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Venceslau - PROCESSO nº 2012/001127 V I S T O S. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do/a procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1043 Osni de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Canteiro (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: