Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2684 ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limitedos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento;Solicitação de busca de declar

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 64.2018.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Raimunda Nonata de Barros - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.303 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 121 outros - Vistos, etc. O presente feito encontra-se com provimento jurisdicional findo, ex vi da Sentença de fls. 115/117, razão pela qual determino a intimação da parte autora, por seu Procurador judicial para ciência do documento de fls. 121/122, arquivando-se o feito a seguir, considerando-se a possibilidade de seu desarquivamento, a qualquer tempo, a requerimento da parte intere

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 RESOLVE: I – FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS da servidora ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS, matrícula nº 57175740/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/ Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, de 02/01/2023 a 11/01/2023 para 26/12/2023 a 04/01/2024, concedido por meio da Portaria n° 949/2022, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOE n° 35.212, de 07/12/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGIST

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

264 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 070127822.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Francisco Omar Ferreira da Silva - Perícia Data: 29/01/2020 Hora 10:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG) - Processo 0701292-06.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: João Ev

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.739 Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2145 de 15 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2 diárias ao servidor MANOEL AINETTE SANTOS, nº 0514942801, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir veiculo oficial na CECOMT ITINGA, no período de 16.10.2021 à 31.10.2021, no trecho Belém - Dom Eliseu - Belém. PORTARIA Nº de 2146 de 15 de outubro de 2021 Autorizar 15 e 1/2 diárias a servidora ALFREDIN

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.098 PORTARIA Nº 2022330002770, de 29 de agosto de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO NETO. CPF: 043.442.372-69. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15LB221048. PORTARIA Nº 2022330002771, de 29 de agosto d

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  11 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA N.º 2857 de 07 de dezembro de 2022 Autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor RICARDO WILLIAM RAMIREZ VOJTA, nº 0580301203, FISCAL -A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO TAPAJÓS, objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 07.12.2022 à 09.12.2022, no trecho Óbidos - Oriximiná - Juruti - Óbidos. PORTARIA N.º 2858 de 07 de dezembro de 2022 Autorizar 2

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.635 PORTARIA Nº 1390 de 07 de julho de 2021 Autorizar 15 e 1/2 diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO DAMASCENO, nº 0005200001, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO  ITINGA, objetivo de conduzir o veículo oficial da CECOMT ARAGUAIA, no período de 16.07.2021 à 31.07.2021, no trecho Itinga - Conceição Do Araguaia - Itinga. PORTARIA Nº 1391 de 07 de julho de 2021 Autorizar 17 e 1/2 diárias ao servidor JOSE PAULO MENDES DE LIMA, nº 03248

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3382 de 01 de dezembro de 2021 Autorizar 9 e 1/2 diárias a servidora SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, nº 0514437002, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES, objetivo de dar apoio a chefia da OEAT Portel nos trabalhos de fiscalização e atendimento no município, no período de 06.12.2021 à 15.12.2021, no trecho Breves - Portel - Breves. PORTARIA Nº 3383 de 01 de dezembro de 2021