Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.078 considerando ainda o processo nº2022/1022066- CECOMT PORTOS E AEROPORTOS RESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) GENY ROLIM DA SILVA SANTOS, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 3252310-1 portador do CPF nº 288.596.69200, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1508.8251 – GESTÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 CONSIDERANDO que a CPAD encontra-se aguardando a apresentação da defesa escrita do servidor indiciado; R E S O L V E: PRORROGAR de acordo com o disposto do artigo 208, da Lei Estadual 5.810/94, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07/10/2022, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 275 de 27/03/2020, publicada no D.O.E. edição nº 34.165, de 01/04/2020, presidida pelo servidor DÁRIO SÉRGIO DIAS G

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

156 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 art. 924 c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Procedam-se com a baixa de eventuais penhoras ou restrições. ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/ AC), ADV: JORGE DE ALENCAR FADÚL JÚNIOR (OAB 5378/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ERIVALDO JO

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 040, de 14/01/2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.835 de 18/01/2022; II – DETERMINAR a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, descritas no processo n. 002021730007057-4, em desfavor dos servidores A. G. C., ocupante do cargo de Motorista, Identificação Funcional (IF) n.3248453/1, por incursão, em te

Diário da Justiça ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.741 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROVIMENTO 13/2020 da COGER, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, salvo se for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuíta, no prazo de 05 dias. -se a parte demandante para se manifestar, caso queira, sobre a contestação apresentada às fls. 366/376, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos concl

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AB Nº 3190 DE 03 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre O DEFERIMENTO dE ABONO PERMANÊNCIA - PROCESSO nº 2022/176505. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Deferir abono de permanência, de acor

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PORTARIA Nº 1215 de 14 de junho de 2022 Autorizar 1 e 1/2 diárias ao servidor BENEDITO JOSE FARIAS DA SILVA, nº 0200615402, MOTORISTA FAZENDARIO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI, objetivo de conduzir servidores, no período de 14.06.2022 à 15.06.2022, no trecho Gurupi - Belém - Gurupi. PORTARIA Nº 1216 de 14 de junho de 2022 Autorizar 1/2 diária a servidora THAIS CAVALEIRO DE MACEDO COELHO, nº 0591576902, GERENTE FAZENDARIO, CÉ

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.062 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tada, para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida cobrada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios no valor de 10%, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, ambos do CPC, ficando ciente do início do curso do prazo para impugnação (art. 525 do CPC). Oportunamente, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.923 05280028 Luzia do Socorro Nogueira Barros 22/04/2021 - 21/04/2022 1° 09/05/2022 - 07/06/2022 05096510 Orencio Oliveira da Silva 01/09/2020 - 31/08/2021 1° 02/05/2022 - 31/05/2022 05128307 Rosana Carvalho da Silva Pereira 11/05/2021 - 10/05/2022 1° 11/05/2022 - 09/06/2022 CONSULTORIA JURÍDICA 57228877 Enorê Corrêa Monteiro 19/12/2019 - 18/12/2020 1° 02/05/2022 - 31/05/2022 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO 05914727 Alessandro Alexandria Loja 29/07/2020 - 28/07/202

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 Portaria Nº 1405 de 07 de julho de 2022 Autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor JOSE MARIA DA SILVA MAFRA, nº 0518573401, MARINHEIRO FLUV.MAQUINAS, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA CECOMT TAPAJÓS, objetivo de pilotar a lancha com mercadorias que entram no Estado do Pará, no período de 07.07.2022 à 09.07.2022, no trecho Óbidos - Juruti - Oriximiná - Óbidos. Portaria Nº 1406 de 07 de julho de 2022 Autorizar de 15 e 1/2 diárias ao servido