Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1997 Dispositivo Votos Revisores ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAM E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, PARA AFASTAR A Assinado eletronicamente por: LUCIANE STORER - 11/10/2022 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA IMPOSTA E JULGAR 09:02:27 - 5c51d26 IMPROCEDENTES OS PEDIDOS MAN

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 12887 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Ante a inércia do Sr. Perito na entrega do laudo, destituo-o. Nomeio em substituição, o Dr. JULIUS DE LIMA PEDROSO [email protected] , que deverá entregar seu laudo até o INTIMAÇÃO dia 13/05/2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28a0e67 Ciência às partes. prof

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 9200 decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos Lei 13.467/2017 autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Recorrente(s): 1. URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de Advogado(a)(s): 1. FABIANA HENRIQUE MO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 14578 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Manifeste-se o recte, em réplica, em 15 dias. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de novembro de 2021 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46985cb proferido nos autos. PAMPC DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010913-59.2021.5.15.0132 A

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 15082 Intimem-se as partes. Providencie a secretaria a liberação e ou devolução dos valores SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de setembro de 2021 eventualmente bloqueados via Bacen para a executada. ANTONIA SANT ANA Juíza do Trabalho Titular GHP Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de setembro de 2021. ANTONIA SANT ANA Processo Nº

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 13421 PAMPC admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 11 de abril de 2022. SIUMARA JUNQUE

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011849-30.2016.5.15.0045 AUTOR PAULO MENDONCA GOMES ADVOGADO ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA(OAB: 208850/SP) AUTOR FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA(OAB: 208850/SP) RÉU URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 7040 ALEX APARECIDO SERPA CRISTIANE DE MATTOS CAR

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 9584 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Uma vez já apresentados os esclarecimentos pelo perito, "(...) dê-se ciência às partes, para querendo, se manifestarem no prazo comum de cinco dias. Uma vez não requerida, no momento oportuno, a produção de Uma vez já apresentados os esclarecimentos pelo perito, "(...) dê-se

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 31958 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011848-45.2016.5.15.0045 AUTOR: THALITA BERTRAN CARVALHO RÉU: GLAUBEN COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME GAB/RSS/ggl Processo Nº RTOrd-0011939-72.2015.5.15.0045 AUTOR ALEXANDRE COSTA ARAUJO ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 284263/S

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO FENICIO ANTONINO(OAB: 349892/SP) POLIMIX CONCRETO LTDA AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI(OAB: 321246/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO FRANCISCO DE LIMA FILHO PODER JUDICIÁRIO 17665 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho PAMPC Processo Nº ATOrd-0010186-53.2021.5.15.0083 AUTOR MARIA LUCIA DE ANDRADE ADVOGADO PATRICIA