Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Votação unânime. 1995 PROCESSO nº 0011617-59.2020.5.15.0083 (ROT) RECORRENTE: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM , MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO: PAULO MENDONCA GOMES , URBANIZADORA Desembargadora Luciane Storel Relatora MUNICIPAL SA URBAM , MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUÍZA SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA RELATORA: LUCIANE STOREL Votos Re

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 9052 Processo: 0011482-06.2016.5.15.0045 Preliminarmente, nos termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento AUTOR: RODRIGO DE AZEVEDO GAIA GP/VPJ/CR N. 05/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº RÉU: CSA CALIFORNIA LTDA - EPP e outros 01/2015 de 11.03.2015), o Juízo alerta que os advogados jams constituídos pela parte reclamada, caso queiram receber DES

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE WILSON BINO FERNANDO GUILHERME FATEL(OAB: 404746/SP) FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL(OAB: 361630/SP) R & R CONFECCOES EIRELI - EPP TIAGO SOUZA DA SILVA(OAB: 305105/SP) RENATA ALVARES GUERRA EDILSON MARCELO DOS ANJOS(OAB: 174182/SP) ROBERTO DE SOUZA GUERRA JUNIOR EDILSON MARCELO DOS ANJOS(

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19255 PAMPC PAMPC Processo Nº ATSum-0010386-60.2021.5.15.0083 AUTOR LUCIANA APARECIDA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA REGLY ANDRADE(OAB: 243833/SP) ADVOGADO NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 284263/SP) ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA MIKULSKI(OAB: 363127/SP) RÉU URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM ADVOGADO FABIANA HENRIQUE M

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 10810 extraordinárias, com adicional de 50%, consideradas como tais as excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal não PODER JUDICIÁRIO abrangidas pelas primeiras; E) horas suprimidas do intervalo entre JUSTIÇA DO TRABALHO jornadas de 11h, com adicional constitucional de 50%; F) adicional noturno de 20% sobre as horas laboradas das 03h as 05h; G) refle

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECORRENTE e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I RECORRIDO ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº RECORRIDO 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº ADVOGADO 246

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença transitada em julgado que, julgando procedente o pedido, condenou a CEF a revisar o contrato habitacional firmado pelos autores (ora exequentes) sob as regras do Sistema Financeiro da Habitação, mediante o recálculo das respectivas prestações com observância única dos índices de reajuste fornecidos pelo sindicato da categoria profissional fixada contratualmente. Houve, ainda, arbitramento de verba honorária. Em sede recursal, o E.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002268-56.2005.403.6103 (2005.61.03.002268-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X OSMAR MOREIRA DE CARVALHO X PINTURAS DU VALE LTDA(SP098653 IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA E SP215065 - PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO) Deixo de apreciar o pedido de dilação de prazo, tendo em vista posterior manifestação da exequente.Defiro a citação no endereço ora indicado, desde que ainda não tenha sido objeto de diligência por parte do Sr. Executante de Mandados.Int. 0001604-2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

730, do CPC (valor R$ 130.268,02 em DEZEMBRO/2012). Instrua-se com cópias de fls. 140/145, fls. 242/244 e fls. 377/380.Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução (art. 1º-B, Lei nº 9.494/97).Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal - CF, valerá cópia da presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO, para integral cumprimento.Cientifiquem-se, ainda, aos interessados, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituição financeira, tem preferência sobre quaisquer outros bens (art. 655 do CPC), defiro o pedido formulado pelo exeqüente e determino, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil, que se proceda à penhora por meio eletrônico, através da utilização do sistema BACENJUD.II - Em sendo positivo o resultado da solicitação de bloqueio eletrônico, tornem-me os autos conclusos para que seja efetuada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, à disposi�