10.001 resultados encontrados para paulo michaluart oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1493 Compra e Venda - Sandra Lourenção Finger & Cia Ltda - Epp - 1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 821,94 , conforme cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de qu
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 679 SNTOS - Certifico e dou fé que remeti o teor da r. sentença supra para publicação no DJE, nesta data. Certifico, ainda, que acompanhou a mesma publicação o seguinte ato ordinatório: “Certifico e dou fé que, em caso de recurso, deverá ser recolhido 2% do valor da causa, correspondente ao valor de R$689,15 (sei
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 952 preclusa, consoante fls. 114 e 261/263. Em relação ao requerimento de reavaliação dos direitos penhorados e aos valores apresentados pela terceira interessada VIRGO II (atual denominação de CIBRASEC) , diga a URBPLAN. Intime-se. - ADV: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), HELITON FERNANDO MERLI (O
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4163 Processo 1011060-22.2020.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lindinalva Rodrigues da Silva Nunes - Holcim (Brasil) S.a - Diga o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JUDY MAYRI BORGES DE CARVALHO (OAB 74151/SP), FL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 708 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio ANISIO MARTINS DE ABREU - Vistos. Os valores objeto da demanda que deveriam ter sido recebidos em vida pelo segurado, devem ser pagos aos herdeiros habilitados , independente de inventário ou arrolamento, na forma do artigo 112 da Lei 8.213/91.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 750 de Psicologia na modalidade presencial, e que, após o início das aulas, solicitara o cancelamento do contrato pois a faculdade agiu de má-fé já que boa parte do curso era à distância. Embora o anúncio de páginas 5, bem como o contrato de páginas 30, comprovem que a modalidade era presencial, o contrat
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1502 de intimação, em até 48 horas contadas do momento da distribuição do recurso, nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2329 REQTE : Ubiratan Oscalis Martins ADVOGADO : 63096/SP - Jose Joaquim de Almeida Passos REQDA : Beatriz Rodrigues de Freitas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015291-77.2015.8.26.0008 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Dudalina S/A ADVOGADO : 175086/SP - Silvana Gazola da Costa Patrão Lazar REQDO : Multiplan Empreendi
Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 50 preventiva, prevista no art. 312 do CPP, há de ser demonstrado, concreta e objetivamente, qual é o comportamento ou a situação que está colocando em risco a ordem pública, tumultuando a instrução criminal ou ameaçando a aplicação da lei penal. Mostrando-se a prisão preventiva medida desnecessária e estando presentes os req
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1057 RETORNARAO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. E.F. 10.727.242-4 - FESP X BRINDES TIP LTDA - Adv(s): DANIELA ROSEMARE SHIROMA HAYAZAKI, OAB/SP No. 200.792 / WASHINGTON LACERDA GOMES, OAB/SP No. 300.727. E.F. 11.094.205-5 e Apensos - FESP X RACLAN IND COM IMP EXP REPRESENT LT - Adv(s): SANDRA MOURA DA ROCHA, OAB/SP No. 262