10.001 resultados encontrados para paulo michaluart oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 566 do teor do v. Acórdão proferido no conflito de competência, julgado procedente para determinar como competente para deslinde deste feito o juízo da 1ª Vara Cível Central da Capital de São Paulo (fls. 740/746).Cumpra-se o v. Acórdão, remetendo-se os autos ao juízo suscitado, que apreciará o pedido de fls. 737/738 a
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 916 Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP), RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP) Processo 1024170-69.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 757 FREYER (OAB 348302/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP) Processo 1079841-67.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - LUZIA BEZERRA DA SILVA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A [CNPJ baixado na Receita Federal] - CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso d
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 774 SANTOS (OAB 196317/SP) Processo 0015676-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.015676) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vanessa Ericka Schmidt Saes Duailibi - Estacionamento e Lava Rapido Brilhante Ltda - 650/12 - Ante a ausência de manifestação do exequente ( fls. 528 ), julgo extinta a prese
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 140 providenciada com urgência pelo Cartório - é que esta demanda foi ajuizada nos idos de 2004, portanto, há 11 (onze) anos -, a fim de que, dentro no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a este Juízo, justificadamente, quanto pretende receber à guisa de honorários provisórios, cujo depósito, após seu arbitramento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2695 Processo 1008606-51.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Dias Giardina Banco Itau Bmg Consignado S/A - 2. Há verossimilhança na alegação da parte autora de que não firmou contrato com o réu, o que levaria, em tese, à inexigibilidade do valor que vem sendo desco
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 583 OLIVEIRA (OAB 61644/SP), DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB 30989/SC), BRUNO FERREIRA DE FARIAS (OAB 324698/SP), MAÍRA WOLLINGER MACIEL (OAB 30119/SC), LARISSA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 31102/GO), WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB 120446/RJ), SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA (OAB 353413/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES (OAB 85697/SP), A
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1448 SP, sendo, portanto, de natureza alimentar e, por isso, impenhoráveis. Requereu, por fim, o desbloqueio do valor.É o relatório. Fundamento e decido.O pedido não comporta acolhimento.Com efeito, não se discute a impenhorabilidade do salário ou verba recebida de natureza alimentar. Contudo, não obstante a con
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 701 FERRARIA (OAB 253137/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP) Processo 0144890-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144890) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - C Gonzalez Atelier Ltda Me - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.1) Tendo em vista o teor do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 440 Oficial de Justiça de fls. 163 - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1031557-23.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - K H Eletronicos - Eireli - Epp - Ao Exequente: Manifestar-se, em 05 dias,