10.001 resultados encontrados para paulo michaluart oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 434 vislumbro a obrigatoriedade de designação “a priori” de audiência de conciliação ou mediação.Deve o mencionado dispositivo ser interpretado com as demais disposições legais e, especialmente, com o contido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo, garan
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2684 via BACENJUD, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 480 Duplicatas aceitadas. Contestação de assinatura. Cessação de fé do documento particular que, embora transfira o ônus da prova a quem produziu o documento (CPC, art. 389, I e II), não transfere o custeio da perícia grafotécnica requerida pela outra parte. Orientação pacificada no STJ. Imposição do pagamento do ad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1018 DA SILVA (OAB 321943/SP), RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP) Processo 0018393-48.2014.8.26.0562 (processo principal 1002041-95.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Protesto Indevido de Título - RENATA MARIA HEGEDUS GOMES - Walter Vale ME - Vistos.Considerando o acordo celebrado entre as parte
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 392 STEFANO AMALFI CONTE - Ao exequente, para que requeira o que de direito, em 05 dias. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), WEBER WILSON INDIO DO BRASIL (OAB 47222/SP), GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP) Processo 1041255-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria de Lourdes da S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 478 GANTUS (OAB 153970/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), FATIMA REGINA SILVEIRA ARANHA (OAB 139849/ SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), CRISTINA FERREIRA RODELLO (OAB 141292/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 911
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 975 Int. - ADV: BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP) Processo 0032895-31.2010.8.26.0562 (562.01.2010.032895) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paula Ferreira dos Santos - Banco Real Sa -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1131 alíquota de 7,5% devida aos devida aos funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo com certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu.Com relação aos cálculos, deve ser observado o valor base das contribuições previdenciárias, nos termos da legislação (artigo 37-B da Lei Complementar E
TJSP 23/11/2016 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1093 originários), anulando a r.sentença de fls. 209/211, para que fosse realizada prova pericial. Noticiou o agravado que o agravante enviou missiva informando o aumento do plano referente ao ano de 2014/2015 e 2015/2016, no importe de 163%, dando notícia, assim, do descumprimento da tutela antecipada. Aduz o agravante que não hou
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 840 130660/SP), THIAGO MONTEIRO NAIA (OAB 273402/SP), MARCELO EDUARDO BARCELLOS KOPCZYNSKI (OAB 238860/ SP), LOURDES VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP) Processo 1092531-94.2014.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Cumpra o credor os provimentos 1