Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 a pluralidade de réus. Ademais, com a prolação de nova decisão de pronúncia, resta superada a alegação de constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo. Inteligência da Súmula 21, do Superior Tribunal de Justiça. PARECE

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 7007

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 8. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90787-93.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O ACIMA EXPOSTO, HOMOLOGO 63 (SESSENTA E TRES) DIAS TRAB ALHADOS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 21 (VINTE E UM) DIAS REMIDO S, QUE DEVERAO SER REVER

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 : YARA ALVES FERREIRA E SILVA : JOSE FERNANDO MORAES ROCHA ADV(S) : 28027/GO -ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA : PAULO OLIVEIRA LIMA ADV(S) : 19794/GO -CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 28522/GO -CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENC : JOAO VITOR SALES REIS ADV(S) : 197

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CAO DA PENA CONSIDERANDO A PRESENTE REMICAO. APOS O CUMPRIMENTO D ESTE ATO, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO PARQUET E, APOS, A DEFESA PAR A MANIFESTAREM COM RELACAO AOS NOVOS CALCULOS DE PENA REALIZADOS. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA NOV A, 09/10/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90787-93.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 15

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 6º DA MENCIONADA LEI QUE Há TRêS TIPOS DE INTERNAçãO PSIQUIáTRICA: 1)-VOLUNTáRIA, SOLICITADA PELO PACIENTE; 2)- INVOLUNTáRIA, PEDIDA POR TERCEIRO; E 3)-COMPULSóRIA, “AQUELA DETERMINADA PELA JUSTIçA” OBVIAMENTE, A NECESSIDADE DE INTERNAçãO, EM QUALQUER MODALIDADE, SERá SEMPRE AVALIADA POR MéDICO ASSIM, PARA QUE HAJA A INTERNA

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 0729120-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DE GUADALUPE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis�

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718536-76.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO OLIVEIRA LIMA RÉU: PATRICIA TAYNA PEREIRA SILVA, JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-s

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0700262-07.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SNAKE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF23763 - MICHELLE CRISTHINA DIAS. R: ALENCAR CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME. Adv(s).: DF49863 - PAULO CESAR SILVA, DF24528 - CLARISSA GUIMARAES FRANCO. T: ADEMAR DELLAZZARI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700262-07.2018.8.07.0001 Classe judic

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL A CONDUTA DO ACUSADO SE AM OLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SO MATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEM ONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS 02/05 CITE-SE O DE NUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO PO