Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 a mera rediscussão da matéria e a alegada omissão. 7. Ainda que, efetivamente, a sentença embargada não tenha incorrido em nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, tal circunstância por si só não deve implicar a automática aplicação da multa do art. 1.026, sem que, de modo irretorquível, se constate a nítida intenção de obstar o regular prosseguimento do feito. 8. Recurso conhecid

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 JUNIOR EXECUTADO: NEILA ANDERS AIDAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante entendimento desta Casa de Justiça, a suspensão da marcha processual, o chamado arquivamento provisório, não gera prejuízo a parte credora se, ao comprovar efetividade do retorno da marcha processual, indicar por simples petição bens passíveis de penhora do devedor. No caso dos autos, a parte credora, tão-somente requereu

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORIVALDO CESARIO NETO ADV ACUS : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCAND O ORIVALDO CESARIO NETO, CONSTANTE DE FL. 198, PARA COMEMORACAO D E ANIVERSARIO DE SUA GENITORA NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2018. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O REPR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 240 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2018 Processo 0023496-60.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Marcos Paulo Oliveira Lima ADV: FÁBIO F

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 prisão domiciliar, conforme prevê o art. 318, V do Código de Processo Penal. Se não restou demonstrada a situação excepcionalíssima para a denegação do benefício, concede-se a ordem para substituir a prisão preventiva da paciente por prisão domiciliar, devendo o Juízo da causa estabelecer as condições de execução da medida. N. 0704632-32.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: WILSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 271 Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls. 428/439, cujo dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, CONDENO a acusada Thallia Suzimare Rodrigues de Oliveira, como incursa nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei Federal n. 11.343/06, e no art. 180, caput, do Código Penal, todos em concurso material de crimes, à pena

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ana Freire Silva(OAB: RJ162894D) Processo: 0001282-58.2011.5.01.0059 - RTOrd Aut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)] Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem A

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Paulo Cesar Brasiliense Canuto(OAB: RJ59471D) Escola 24 Horas S.A. Renata dos Santos Carrilho(OAB: RJ148557D) Processo: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd Aut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)] Destinatário(s): Aut Bruno Berna

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Processo: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd Aut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898-D)] Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516-D)], CASSIANO ANTONIO PEREIRA (sócio), JOSÉ FERREIRA (SÓCIO), MANUEL JOÃO PEREIRA (SÓCIO), MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO (SÓCIO) Destinatário(s): Aut Marcos

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 Nº 107112-0/07 - Repeticao de Indebito - A: RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO. Adv(s).: DF020835 - Fernanda Araujo Pinheiro, DF025477 - Luciano Castro Tupy da Fonseca. R: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF07845E - Mariana Ramos Oliveira. Certifico e dou fé que nesta data foi expedido o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO que se encontra grampeado à contracapa, aguardando a iniciativ