Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3073 Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1008651-84.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Organização Polít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3659 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Roberto Silva Correia (OAB: 434250/SP) Nº 1008956-68.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1207 PROCESSO :1034827-16.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Gomes Silveira Mendes ADVOGADO : 146827/SP - Sonia Regina Bedin Relvas REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038964-12.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3155 Chuvas D Agua Comercio de Agua - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3280 VALORES - MODULAÇÃO DE EFEITOS DO TEMA 1177 - INDEVIDA DEVOLUÇÃO - AFASTADA A APLICAÇÃO DA NORMA INCONSTITUCIONAL PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOMENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA - IRRELEVÂNCIA - JURISPRUDÊNCIA TANTO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 ADVOGADO : 202713/SP - ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.020828-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Cassio Luzzi Filho ADVOGADO : 202713/SP - ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2017 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936-9/000000-000) Nº Ordem: 003837/2010 - Ação Civil Pública - Restituição de área - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OSASCO SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 378 - Vistos. 1. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6512 dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1009174-96.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alexandre Silva e Lima ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026386-88.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edson Ferreira ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0057174-85.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucio Drumond Costa ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro