Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 PROCESSO :1004575-15.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Valmil Rogério do Carmo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004595-06.2021.8.26.0320 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Rafaella Pereira ADVOGADO : 154145/SP - Paulo Eduardo Paschoal Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 REQTE : Hilda Karina de Moraes Fonseca Gomes ADVOGADO : 401906/SP - Jandir José da Silva Junior REQDO : Innovare Moveis Planejados VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002503-21.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo Providelli Carlos ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1694 Considerando que o(a) autor(a) do fato cumpriu a transação penal, conforme comprovante juntado às fls. 137, JULGO EXTINTA a punibilidade de SEBASTIÃO THEODORO DE PAULA, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Fica o autor do fato liberado do encargo de depositário. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1472 o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, acrescente-se ao débito a referida multa, e prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições, e intimando-se a devedora do prazo legal para impugnação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1555 288225/SP), JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP) Processo 1002786-78.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bárbara Breda Faber - PETIÇÃO DE FLS. 116: Aguarde-se a certificação do decurso de prazo para contestação, haja vista a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1790 pág.17 - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 0006235-61.2021.8.26.0320 (processo principal 1002518-24.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Marrara - Diante da inércia do exequente (fl. 95) bem como da inexistência de bens à pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1447 Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA ABAIXO ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 13 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1524 - OMISSÃO DA RÉ - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - VALOR INDEVIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Nº 1004603-80.2021.8.26.0320/50000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1379 Nº 1003973-24.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Roseli Aparecida Casante Ulrich - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1724 Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Hilário Floriano (OAB: 209105/SP) Nº 1003970-69.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Marcia Maria da Silva Almeida - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento ao recurs