Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2424 Processo 1005479-35.2019.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P. - Vistos. Processe-se pelo rito comum. Ante o documento de fls.12/28, defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se; Designo audiência de conciliação para o dia 02.10.2019 às 10:10 horas, observando as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2218 (fls.299/300; 307), intitulados de laudos, sem um mínimo de detalhamento dos critérios utilizados para a conclusão obtida, não se prestam a demonstrar o nexo causal, quando muito são indícios de sua existência e que, por tal motivo, necessitam da ratificação através do contraditório. Ainda que ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2199 não ultrapasse 50% de seus ganhos liquidos, nos termos do art. 308, §1º do CPC. Intime-se. Campinas, 16 de março de 2021. ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004917-60.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depós

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2273 Processo 1000355-03.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Antonio Ferreira de Oliveira, registrado civilmente como Paulo Antonio Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 45: Considerando que o endereço do autor pertence ao Foro da Cidade Judiciária de Campinas-SP, estes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2360 o valor dos bens a partilhar; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2051 Processo 1005264-93.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum - Alimentos - G.M.C.C. - - C.M.C. - Vistos. A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento nº 44/2017, publicado no DJE, pág. 13, aos 06/11/2017, alterou o art. 1.289 das N. S. C. G. J. e regulamentou o processamento e cadastro dos cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3390 Condeno as rés, ainda, no pagamento de 0,5% ao mês sobre o valor atualizado do contrato, acrescidos tais valores de correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP a partir do ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, que deverá viger durante o período de mora havido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1906 jurídica estabelecida entre as partes e a consequente entrega do material mencionado pelo autor, com o reconhecimento de recebimento da mercadoria. Além disso, pela leitura das mensagens eletrônicas trocadas entre o autor e o réu, verifica-se que houve negociação e os pagamentos, ao contrário, não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2113 introduzida pela Lei n. 10.931/2004. Purgação da mora. Impossibilidade. Necessidade de pagamento da integralidade da dívida no prazo de 5 dias após a execução da liminar. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: ‘Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2497 único das NSCGJSP, decorrido o prazo do trânsito em julgado da decisão (15 dias a contar da notificação) o cartório deverá dar ciência ao(à) advogado(a) da parte autora para que imprima, em seu escritório, o inteiro teor do processo (o que equivalerá à entrega dos autos, prevista no mencionado art.